Trabalhar para acabar com a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) foi um dos compromissos assumidos pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta segunda-feira (16), com representantes da indústria e diretores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).
Convidado a participar da primeira reunião do ano da diretoria da entidade, Alckmin destacou o fato de o IPI não ter sido incluído na lista de medidas fiscais do Ministério da Fazenda apresentada na semana passada. Por isso, disse que o próximo passo será buscar o fim do tributo, como pede há anos o setor industrial, por meio de uma reforma tributária rápida.
"Tinha a possibilidade de ser cancelada a redução de 35% do IPI, e conseguimos que isso não fosse incorporado [nas medidas fiscais]... A próxima meta é acabar com o IPI, e acabar com IPI é pela reforma tributária", declarou o vice-presidente.
Alckmin definiu a reforma tributária como "central" para promover o crescimento do PIB (produto interno bruto), por meio da simplificação da cobrança de impostos.
Ele lembrou que há duas PECs (propostas de emenda à Constituição) em tramitação no Congresso, que podem ser "aperfeiçoadas". "Tudo o que é PEC tem que ser rápido, tem que fazer no primeiro ano", disse, ao defender a aprovação da reforma ainda no primeiro ano do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Financiamento das exportações
Na reunião, Geraldo Alckmin também falou sobre a necessidade da criação de um programa de financiamento das exportações, possivelmente com o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), hoje vinculado à pasta comandada por ele.
Esse programa teria o objetivo de recuperar espaços que foram perdidos para a China nos mercados internacionais. Um deles, por exemplo, é a Argentina, um dos principais destinos dos produtos manufaturados brasileiros, mas no qual o Brasil perdeu presença porque a China financia importadores do país vizinho.
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Para Alckmin, é necessário reativar a comissão bilateral com a Argentina, independentemente das negociações dentro do Mercoscul. Entretanto, a prioridade é a negociação do acordo do Mercosul — de que também fazem parte Uruguai e Paraguai — com a União Europeia.
O vice-presidente também pediu aos empresários da indústria que enviassem propostas para a desburocratização dos negócios — outra frente em que seu ministério pretende atuar, além do investimento em infraestrutura, para melhorar a logística, e na área que chamou de "economia verde".
Outros assuntos
Com a intenção de tranquilizar os empresários, o vice transmitiu a mensagem de que o presidente Lula poderá aprimorar a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, mas que não vai revogá-las.
"O caminho é avançarmos na terceira reforma, feita a trabalhista e a previdenciária, que é a reforma tributária. E, aí, o papel da sociedade civil organizada será fundamental para a gente poder caminhar", acrescentou.
A reunião foi aberta pelo presidente da Fiesp, Josué Gomes da Silva, que falou dos entraves à modernização da indústria, como a pesada carga tributária e o custo de capital "altíssimo".
Ele destacou que a escolha de Alckmin para o comando do MDICS (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) demonstra a importância dada pelo novo governo à reindustrialização do país. "A indústria de transformação pode surpreender o Brasil, se as condições adequadas forem oferecidas", disse o presidente da Fiesp.
