A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira (5) a fase de discussões do texto da Reforma Tributária a ser votada nesta quinta-feira (6). O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova versão do seu parecer sobre a proposta. Essa etapa compõe o rito de análise da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) pelo plenário da Casa e antecede a votação dos parlamentares.
De acordo com a Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que pretende esgotar as discussões para tentar votar a PEC em primeiro turno nesta quinta-feira (6). Para aprovar esse tipo de proposta, são necessárias duas rodadas de votação.
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Reforma Tributária
A proposta da Reforma Tributária simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma.
A principal mudança prevista no relatório será a extinção de cinco tributos: três federais; o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.
