O ministro dos Transportes, Renan Filho, formalizou nessa terça-feira (14), em Brasília, o edital destinado à elaboração e construção da ponte binacional que conectará o Brasil à Bolívia, situada no estado de Rondônia. Este empreendimento é destacado como uma das principais iniciativas do Novo PAC para a região Norte. A expectativa é de que a empresa vencedora seja anunciada até 28 de dezembro.
Conforme anunciado pelo governo, a futura estrutura será erguida sobre o Rio Mamoré, unindo o município brasileiro de Guajará-Mirim, em Rondônia, a Guayaramerin, no Departamento de Beni, na Bolívia. A ponte terá uma extensão total de 1,22 quilômetros, apresentando um vão central estaiado para garantir a navegabilidade.
O projeto inclui a construção de um complexo de fronteira com uma área de 9.282 metros quadrados (m²) e 3,7 quilômetros de pistas de acesso do lado brasileiro. A Bolívia realizará obras equivalentes do seu lado. O cronograma para a conclusão da obra está previsto para cerca de três anos, com a geração estimada de até 4,3 mil empregos diretos e indiretos na região. O Rio Mamoré, originário da região da Cordilheira dos Andes e parte da bacia amazônica, serve como fronteira natural entre Brasil e Bolívia na Região Norte.
O acordo para a construção da ponte binacional entre os governos do Brasil e da Bolívia remonta a 2007, mas até agora não havia sido efetivado. Em setembro deste ano, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Luis Arce, do Brasil e Bolívia, respectivamente, discutiram a retomada desse projeto, uma prioridade nas relações bilaterais.
O projeto, aprovado pela Comissão Binacional Brasil-Bolívia, estima um custo de R$ 429,5 milhões. A licitação seguirá o Regime Integrado Diferenciado de Contratação (RIDC). Nesta modalidade, a mesma empresa responsável pelos projetos básico e executivo também executará as obras planejadas.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) será responsável por fiscalizar a elaboração do projeto e a execução do empreendimento. Durante a fase de elaboração do projeto, o governo brasileiro pode incorporar modificações sugeridas pela Bolívia, e ambas as partes estarão envolvidas na supervisão dos trabalhos até sua conclusão, conforme informou o Ministério dos Transportes.
