Os deputados estaduais do Ceará aprovaram, nesta terça-feira (6), o projeto de lei de autoria do Poder Executivo que amplia a licença paternidade de cinco para vinte dias aos servidores estaduais. A aprovação da matéria aconteceu durante a sessão plenária realizada de forma presencial e remota.
De acordo com o Governo do Estado, o projeto de lei tem como objetivo ampliar o prazo da licença paternidade para os servidores estaduais disporem de mais tempo para se dedicar aos filhos. Segundo o Poder Executivo, esse é um benefício de "extrema relevância para a constituição do vínculo paterno para o desenvolvimento infantil".
O governador Elmano de Freitas assinou e encaminhou esse projeto de lei nessa segunda-feira (5) para a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Os deputados já votaram e aprovaram nesta terça (6).
“No mês do Dia dos Pais, uma medida importante para garantir maior inserção dos homens na rotina de cuidado do filho recém-nascido. Assinei e estou encaminhando à Assembleia Legislativa mensagem que amplia de cinco para vinte dias o prazo da licença paternidade para servidores estaduais. Essa é uma conquista que contribui para mudanças culturais, colaborando para a desconstrução da ideia de que as mulheres têm mais aptidão para o cuidar do que os homens. Como pai, compreendo a importância da presença paterna para o desenvolvimento emocional infantil saudável”, postou Elmano de Freitas nas redes sociais.
O texto aprovado agora segue para sanção do governador Elmano de Freitas. Após a publicação, os servidores estaduais que tiverem filhos passarão a ter esse direito da licença paternidade de 20 dias.
