ISENÇÃO

Quais carros não pagam IPVA em 2025?

Concessão de isenções varia de acordo com as regulamentações de cada estado

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23 de setembro de 2024

Portal GCMAIS

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) divulgou uma lista de doenças que podem garantir isenção total do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o ano de 2025. O imposto é obrigatório para todos os proprietários de veículos no Brasil e é cobrado pelos governos estaduais. A concessão de isenções varia de acordo com as regulamentações de cada estado. A seguir, saiba quais carros não pagam IPVA em 2025.

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Em estados como São Paulo e Sergipe, a isenção do IPVA será concedida a pessoas com deficiência ou portadoras de determinadas doenças. Em São Paulo, além das pessoas com deficiência, condições de saúde como artrite reumatoide, acidente vascular cerebral (AVC), cardiopatias, esclerose múltipla, mastectomia, Parkinson, câncer, tendinite crônica e o uso de próteses internas ou externas garantem o benefício. Já em Sergipe, a isenção é aplicada a pessoas com deficiência física, visual, intelectual severa, além de portadores de Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista.

Além das pessoas com deficiência, há outras categorias de brasileiros que também podem ser beneficiadas com a isenção do IPVA, dependendo da regulamentação de cada estado. Para garantir a isenção, é necessário estar atento às regras específicas do estado de residência, já que a legislação sobre o IPVA é estadual e pode variar significativamente.

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Quais carros não pagam IPVA em 2025?

O principal fator que isenta veículos do pagamento do IPVA em 2025 é o ano de fabricação. A medida visa desonerar automóveis cujo valor de mercado é mais baixo, já que o cálculo do imposto é baseado nesse valor. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) utiliza a tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para definir o preço de mercado e aplicar a alíquota correspondente ao tipo de veículo. Quanto mais recente for o veículo, maior será o valor do IPVA.

A isenção com base no ano de fabricação está disponível em vários estados, com variações nas regras. Veículos com até 10 anos de fabricação estão isentos no Amapá, Roraima e Rio Grande do Norte. Já nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e no Distrito Federal, a isenção é aplicada para veículos com mais de 15 anos de fabricação. No Mato Grosso, veículos com mais de 18 anos são beneficiados, enquanto em São Paulo, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre e Rio Grande do Sul, a isenção é para veículos com mais de 20 anos. Nos estados de Santa Catarina e Tocantins, a isenção é válida para carros com 30 anos ou mais. No estado de Alagoas, veículos fabricados até 2002 são isentos. Além disso, veículos elétricos estão isentos nos estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e no Distrito Federal, enquanto em São Paulo, há reembolso de até R$ 3,3 mil ou desconto no IPTU para carros híbridos ou elétricos.

Além do ano de fabricação, veículos oficiais, ou seja, aqueles utilizados pelo poder público, também são isentos do IPVA. Outro grupo que pode ser beneficiado são motoristas cujos veículos estão registrados em nome de pessoas com deficiência ou de seus representantes legais. As regras de isenção variam conforme a legislação de cada estado, sendo importante verificar a lista local.

Os grupos mais frequentemente isentos incluem aqueles que utilizam veículos para o trabalho, como taxistas, mototaxistas, motoristas de vans escolares e empresas de transporte urbano e metropolitano. Além disso, proprietários de máquinas agrícolas também podem ser beneficiados.

Pessoas com deficiências ou doenças graves têm direito à isenção em diversos estados. Entre as condições de saúde que garantem esse benefício estão: acidente vascular cerebral (AVC), doença de Parkinson, paralisia cerebral, paraplegia, amputação, artrite reumatoide, neuropatia diabética, Transtorno do Espectro Autista (TEA) grave, artrose, esclerose múltipla, câncer, entre outras doenças e condições que causam limitações físicas e funcionais.

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