O dia de Corpus Christi, uma das datas mais tradicionais do calendário cristão brasileiro, será celebrado na próxima quinta-feira, 19 de junho. Mas, afinal, a data é feriado ou ponto facultativo? E quem terá direito à folga?
Ao contrário do que muitos pensam, Corpus Christi não é feriado nacional. O governo federal classifica a data como ponto facultativo, ou seja, não há obrigatoriedade de paralisação das atividades em todo o país. No entanto, estados e, principalmente, municípios têm autonomia para decretar Corpus Christi como feriado religioso, desde que exista regulamentação local.
Neste ano, pelo menos metade das capitais brasileiras decretaram feriado para Corpus Christi. Entre elas estão São Paulo (SP), Salvador (BA), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Belém (PA), Maceió (AL), Vitória (ES), Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Teresina (PI), Natal (RN), Boa Vista (RR) e Aracaju (SE). Nessas cidades, os trabalhadores têm direito à folga. Caso sejam convocados para trabalhar, a legislação prevê pagamento em dobro pelo dia ou a concessão de uma folga compensatória.
Já em outras capitais, como Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Recife (PE), Florianópolis (SC) e Palmas (TO), a data é tratada como ponto facultativo. Nesses casos, servidores públicos costumam ser dispensados sem prejuízo na remuneração, mas a decisão de liberar funcionários no setor privado fica a critério de cada empresa. Portanto, trabalhadores dessas cidades devem consultar seus empregadores para saber se haverá expediente.
Além disso, em alguns estados, como o Ceará, o governo decretou ponto facultativo também na sexta-feira, 20 de junho, prolongando o descanso para os servidores públicos estaduais. No setor privado, a chamada “emenda” depende da decisão de cada empresa.
É importante ressaltar que, onde Corpus Christi não é feriado nem ponto facultativo, o dia segue como útil, com funcionamento normal de escolas, bancos e comércio. Por isso, é fundamental que trabalhadores e estudantes consultem a legislação local ou os comunicados oficiais de suas instituições para saber se terão direito à folga nesta quinta-feira.
