O dia 9 de julho é uma data de grande relevância para o estado de São Paulo, pois marca a Revolução Constitucionalista de 1932, um dos episódios mais emblemáticos da história paulista. Mas afinal, em quais cidades é feriado no dia 9 de julho? Quem tem direito à folga? Abaixo, você encontra um panorama completo sobre o tema.
Onde é feriado no dia 9 de julho?
O feriado de 9 de julho é estadual, ou seja, ele é válido exclusivamente em todos os 645 municípios do estado de São Paulo. Isso significa que, independentemente de ser capital, interior ou litoral, todas as cidades paulistas observam o feriado. Fora do estado de São Paulo, o dia 9 de julho não é considerado feriado, com exceção de situações muito específicas, como o caso de Boa Vista, capital de Roraima, onde a data coincide com o aniversário da cidade.
Em outras regiões do Brasil, o dia 9 de julho é um dia útil comum, e não há interrupção das atividades comerciais, escolares ou de repartições públicas.
O que é celebrado no dia 9 de julho?
O feriado de 9 de julho homenageia a Revolução Constitucionalista de 1932, quando o estado de São Paulo se levantou contra o governo provisório de Getúlio Vargas, exigindo uma nova constituição para o Brasil. O movimento, embora derrotado militarmente, teve grande impacto político e é lembrado como símbolo de civismo e luta por direitos democráticos.
Quem tem direito à folga?
Trabalhadores do setor privado
Para quem trabalha com carteira assinada (CLT) em São Paulo, o feriado de 9 de julho garante, em regra, o direito à folga. No entanto, existem exceções:
Serviços essenciais: Profissionais de áreas como saúde, segurança, transporte, comunicação, entre outros, podem ser convocados a trabalhar normalmente no feriado. Nesses casos, a legislação trabalhista prevê o pagamento em dobro pelo dia trabalhado ou a concessão de uma folga compensatória em outro dia.
Acordos coletivos: Empresas podem adotar sistemas de banco de horas ou acordos de compensação, desde que previstos em convenção coletiva ou acordo individual formalizado. Assim, o trabalhador pode compensar o dia trabalhado com folga em outra data, sem prejuízo ao salário.
Servidores públicos
Servidores estaduais: Para servidores públicos estaduais de São Paulo, o feriado é obrigatório, com direito à folga remunerada.
Servidores municipais: Em geral, também têm direito à folga, já que o feriado é válido em todos os municípios paulistas. No entanto, pode haver regulamentações próprias em algumas cidades, especialmente se houver outro feriado municipal coincidente.
Autônomos, freelancers e MEIs
Profissionais autônomos, microempreendedores individuais (MEIs) e freelancers não têm direito garantido à folga remunerada, pois não possuem vínculo empregatício. O funcionamento depende do acordo entre as partes ou da necessidade do serviço.
O que abre e fecha no feriado?
Órgãos públicos estaduais e municipais: Fechados, exceto serviços essenciais.
Escolas públicas: Não funcionam.
Comércio: Pode abrir, mas depende de autorização em convenção coletiva. Supermercados, farmácias e alguns shoppings costumam funcionar em horário especial.
Transporte público: Opera em esquema de feriado, com horários reduzidos ou especiais.
Serviços essenciais: Saúde, segurança, transporte e comunicação trabalham normalmente, com direito à compensação para os funcionários.
O que diz a legislação trabalhista?
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o trabalho em feriados civis ou religiosos só pode ocorrer mediante convenção coletiva ou em caso de atividades essenciais. Se o colaborador prestar serviço nesse dia e não houver banco de horas, é obrigatório o pagamento em dobro ou a concessão de uma folga compensatória.
