A Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã desta sexta-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a Jair Bolsonaro (PL), inclusive na casa do ex-presidente. As buscas ocorreram na residência oficial de Bolsonaro, localizada no bairro Jardim Botânico, e também em imóveis relacionados ao Partido Liberal (PL), legenda do ex-presidente.
Durante a operação, Bolsonaro foi informado que terá que cumprir medidas restritivas determinadas pela Justiça, entre elas a utilização de tornozeleira eletrônica, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apurado por diferentes veículos de imprensa. As medidas cautelares visam garantir o regular andamento dos processos em que Bolsonaro é investigado, além de evitar risco de fuga do país.
Após as buscas na casa do ex-presidente, agentes seguiram para a sede do PL para cumprir os mandados. Bolsonaro já havia deixado a residência no momento da ação policial. A Polícia Federal e o STF não divulgaram detalhes específicos sobre o objeto da investigação até o momento.
Denúncia da PGR
Ainda esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo o pedido de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete integrantes do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, em ação penal que investiga crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado e à ruptura democrática após as eleições de 2022.
No documento de 517 páginas, o procurador-geral Paulo Gonet detalha que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento, mas liderou a articulação de um plano que visava minar o resultado das urnas e impedir a alternância legítima do poder. Segundo a PGR, o grupo utilizou o aparato estatal para ataques orquestrados contra o sistema eleitoral e as instituições, mobilizando agentes públicos e recursos para propagar narrativas falsas e estimular a instabilidade social.
Entre os crimes listados estão:
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Organização criminosa armada
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Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
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Tentativa de golpe de Estado
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Dano qualificado ao patrimônio da União
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Deterioração de patrimônio tombado
Esses crimes, em caso de condenação, podem resultar em penas superiores a 30 anos de prisão para os principais envolvidos.
Além de Jair Bolsonaro, foram denunciados:
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Walter Braga Netto, general e ex-ministro
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Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
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Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
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Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal
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Almir Garnier, ex-comandante da Marinha
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Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa
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Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência
O procurador-geral pontua que Bolsonaro, “no exercício do cargo mais elevado da República, instrumentalizou o aparato estatal e operou, de forma dolosa, um esquema persistente de ataques às instituições públicas e ao processo sucessório”, sendo considerado o “principal articulador e maior beneficiário” do planejamento golpista.
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