O Bolsa Família, um dos principais programas sociais do Brasil, está passando por mudanças importantes que já começam a impactar beneficiários em todo o país, levantando a suspeita de que o pagamento vai acabar. Com novas regras em vigor e cruzamento de dados mais rigoroso, milhares de famílias deixarão de receber o benefício nos próximos meses.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as alterações fazem parte de um processo de modernização do Cadastro Único e do combate a irregularidades, garantindo que apenas quem realmente precisa continue recebendo.
Em julho, milhares de famílias começaram a ser desligadas do programa após a atualização das informações de renda. Com a integração de bases como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), os dados agora são atualizados automaticamente, sem necessidade de recadastramento.
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Bolsa Família vai acabar?
As famílias que ultrapassaram o limite de renda estabelecido pelas regras estão sendo desligadas do programa. Existem dois grupos principais afetados:
- Famílias na Regra de Proteção: cerca de 536 mil domicílios atingiram o prazo máximo de 24 meses nessa regra, que permite o recebimento de 50% do benefício para quem conseguiu aumentar a renda.
- Famílias com renda acima do teto: outras centenas de milhares de famílias superaram R$ 759 por pessoa e, por isso, deixaram de se enquadrar no programa.
Implementada no novo Bolsa Família, a Regra de Proteção garante que famílias que conseguiram melhorar a renda continuem recebendo parte do benefício por até dois anos. Depois desse período, o desligamento é obrigatório.
Além disso, para famílias com renda considerada estável, como aposentadorias ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), o auxílio pode ser mantido por até dois meses. No caso de famílias com pessoas com deficiência, esse prazo é de até 12 meses.
Tem como voltar para o programa?
Sim. Existe o Retorno Garantido, que assegura prioridade no reingresso para famílias que voltarem a viver em situação de pobreza após o desligamento.
O objetivo, segundo o Ministério, é direcionar recursos para quem realmente precisa e fortalecer outras políticas sociais, como a estratégia Brasil Sem Fome. Em 2023, o programa ajudou a tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave.
As novas regras seguem alinhadas à linha de pobreza internacional, com limites atualizados entre R$ 218 e R$ 706 por pessoa. Famílias nessa faixa podem entrar na Regra de Proteção, recebendo 50% do benefício por até 12 meses.
