Milhares de idosos em todo o país terão a oportunidade de receber valores adicionais neste mês. A medida foi definida após a constatação de irregularidades que, durante anos, comprometeram a renda de aposentados e pensionistas. A devolução pretende reparar perdas acumuladas por cobranças feitas sem autorização. A seguir, saiba mais sobre o pagamento extra do INSS em setembro.
Os descontos, em sua maioria, apareciam como mensalidades de associações, taxas de serviços de terceiros ou até mesmo empréstimos consignados que nunca foram contratados pelos beneficiários. Muitos segurados só se deram conta das cobranças ao consultar os extratos de pagamento, encontrando descrições genéricas e de difícil identificação.
Quem tem direito?
De acordo com o acordo firmado, poderão solicitar a devolução:
- segurados que registraram contestação e não obtiveram resposta da entidade responsável no prazo de 15 dias úteis;
- aqueles que possuem ação judicial em andamento, desde que ainda não tenham sido ressarcidos e aceitem desistir do processo para aderir ao acordo.
Os valores a serem restituídos terão correção pela inflação. Além disso, para os beneficiários que ingressaram na Justiça antes de 23 de abril de 2025, haverá direito a um adicional de 5%, referente a honorários advocatícios.
A recomendação é que os aposentados consultem regularmente o extrato disponível no aplicativo ou site Meu INSS. Cobranças suspeitas geralmente aparecem como contribuições de associações ou taxas pouco detalhadas. Ao identificar qualquer inconsistência, o ideal é guardar comprovantes, registrar contestação formal e, em caso de dúvida, procurar atendimento nas agências.
Medidas contra fraudes
Para reduzir a possibilidade de novos golpes, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe descontos automáticos de associações nos benefícios previdenciários. O texto também estabelece que empréstimos consignados só poderão ser autorizados mediante assinatura eletrônica e validação biométrica.
Caso a instituição financeira não restitua os valores indevidos em até 30 dias, o próprio INSS será responsável pelo reembolso imediato, podendo depois cobrar judicialmente das empresas envolvidas e até mesmo bloquear bens para garantir a devolução.
As mudanças ganharam força após a deflagração da Operação Sem Desconto, em abril, conduzida pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações revelaram um esquema bilionário de cobranças ilegais em aposentadorias e pensões, afetando milhares de idosos em todo o país.
Pagamento extra do INSS em setembro
Diante desse cenário, cerca de 800 mil aposentados e pensionistas poderão receber a devolução já neste mês, em forma de pagamento extra do INSS em setembro. A expectativa é que os valores devolvidos representem não apenas o ressarcimento de perdas, mas também um alívio no orçamento e mais segurança para os beneficiários daqui para frente.
