O senador cearense Eduardo Girão (Novo), junto a outros senadores aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), fez uma visita técnica ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, nesta segunda-feira (17). Além dele, também compareceram os parlamentares Márcio Bittar (União-AC), Damares Alves (Republicanos-DF) e Izalci Lucas (PL-DF).
O objetivo do grupo foi conhecer as instalações onde Bolsonaro pode vir a cumprir a pena de 27 anos e 3 meses de prisão, decorrente do processo pelo inquérito da tentativa de golpe de Estado, conforme julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante a visita, os senadores conheceram a ala destinada a pessoas privadas de liberdade com mais de 60 anos, relatando condições precárias, como superlotação, ventilação insuficiente e falta de atendimento adequado de saúde e alimentação. Damares Alves afirmou que produzirá um relatório com as observações feitas no local.
Os parlamentares ainda aguardam autorização do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para visitar as celas específicas onde Bolsonaro cumprirá a pena, autorização que até o momento não foi concedida. A comitiva considerou a não autorização uma demonstração de "perseguição política".
O senador Izalci Lucas criticou as condições do presídio para receber o ex-presidente, comparando sua possível prisão com a custódia de outras autoridades, citando como exemplo o general Walter Braga Netto, que cumpre prisão em um quartel, e o ex-presidente Lula, que ficou em uma unidade da Polícia Federal em Curitiba.
A Secretaria de Administração Penitenciária do DF, ao se pronunciar sobre a visita, informou que ela foi institucional, mas não deu detalhes por motivos de segurança.
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Condenação
Jair Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF no dia 11 de setembro de 2025. A condenação é resultado da ação penal relacionada à tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A pena estipulada para Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão, divididos entre reclusão em regime fechado e detenção em regime semiaberto ou aberto.
A decisão da condenação foi tomada por maioria de votos, com quatro ministros favoráveis e um voto contrário, este último sugerindo o envio do caso para primeira instância. A condenação abrange cinco crimes imputados a Bolsonaro, entre eles o golpe de Estado, organização criminosa armada e dano qualificado contra o patrimônio da União.
Bolsonaro vai cumprir pena na Papuda?
O ex-presidente Jair Bolsonaro ainda não tem o local de cumprimento da sua pena definido oficialmente, mas uma das possibilidades consideradas pelo Supremo é o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília. A previsão nos bastidores do governo é que a ordem para prisão de Bolsonaro possa ser dada entre o fim de novembro e o início de dezembro, quando a indicação de Jorge Messias ao STF já deve estar no Senado.
Além da Papuda, há outras possibilidades, como prisão domiciliar, alojamento em sala especial na Polícia Federal em Brasília e até em unidade militar, por conta do status de ex-capitão do Exército. Aliados de Bolsonaro têm manifestado preocupação com a possibilidade da prisão na Papuda. O local exato e as condições finais dependem do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF.
