O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, neste sábado (22), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para a concessão de prisão domiciliar humanitária. A solicitação havia sido feita nessa sexta-feira (21) de novembro de 2025, fundamentada na alegação de que Bolsonaro possui múltiplas doenças crônicas que demandam acompanhamento médico intenso, o que tornaria incompatível sua permanência no ambiente prisional tradicional. Além disso, a defesa requereu a autorização para deslocamentos médicos e monitoramento eletrônico durante a prisão domiciliar.
Moraes, que decretou a prisão preventiva do ex-presidente em decisão recente, manteve a posição de que a prisão deve ser cumprida em regime fechado, citando o risco de fuga como um dos motivos para a negativa. Ademais, o ministro também recusou a autorização para novas visitas a Bolsonaro, restringindo o contato do ex-presidente enquanto estiver preso.
O pedido de prisão domiciliar humanitária buscava evitar que Bolsonaro fosse transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, para preservar sua integridade física devido ao quadro clínico fragilizado. A defesa pretende recorrer da decisão, mas, até o momento, Moraes não indicou prazo para reavaliar o caso.
Leia também | Michelle Bolsonaro participa de evento do PL Mulher em Caucaia ao lado de Priscila Costa
Esta decisão ocorre em um contexto de tensão política e judicial, com o ex-presidente já condenado a 27 anos e três meses de reclusão por tentativa de golpe, e a fase de recursos próximo do encerramento, o que pode levar à execução imediata da pena.
Moraes nega prisão domiciliar de Bolsonaro
O pedido de prisão domiciliar foi motivado pelo quadro de saúde do ex-presidente, incluindo sequelas da facada sofrida na campanha eleitoral de 2018 e outras comorbidades. Moraes citou o histórico de tentativas de fuga e o risco à ordem pública para manter a prisão preventiva. A decisão também restringe visitas a Bolsonaro, medida que visa garantir controle sobre a interação do ex-presidente com terceiros.
Repercussão e Próximos Passos
A defesa anunciou intenção de recorrer ao STF com recursos adicionais, mas a decisão de Moraes reforça o posicionamento do tribunal até o momento. Bolsonaro continuará preso em regime fechado, aguardando o término do processo de recursos.
