O Governo Federal poderá publicar, já na próxima semana, uma Medida Provisória para criar um subsídio destinado a compensar a alta no preço do diesel importado no Brasil. A proposta prevê um auxílio de até R$ 1,20 por litro, dividido entre a União e os estados, como forma de reduzir os impactos do aumento do combustível no mercado interno.
O tema foi debatido nesta sexta-feira (27) durante uma reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reuniu secretários estaduais da Fazenda e representantes do Ministério da Fazenda. O encontro durou cerca de seis horas e discutiu os detalhes do mecanismo de compensação.
Governo Federal prepara MP mesmo sem adesão de Estados
De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, a intenção do governo é publicar a medida já na segunda ou terça-feira, mesmo que nem todos os estados confirmem adesão ao programa. Segundo ele, o modelo foi estruturado para funcionar mesmo sem unanimidade entre os governos estaduais.
Subsídio pode chegar a R$ 3,5 bilhões em dois meses
Pelo desenho da proposta, a União arcaria com R$ 0,60 por litro, enquanto os estados ficariam responsáveis pela outra metade do subsídio. Caso algum estado não participe do programa, ainda assim poderá receber a parcela federal do benefício.
A norma deverá estabelecer prazo inicial de dois meses, com um custo máximo estimado em R$ 3,5 bilhões. A contribuição estadual poderá ser compensada por meio de mecanismos como a redução de repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ou outras alternativas a serem definidas pelos governos locais.
Diesel importado sobre 40%
A proposta surge após uma forte alta no diesel importado. Segundo dados do setor, o preço do combustível vendido por refinarias e importadores às distribuidoras aumentou 40% na primeira quinzena de março, influenciado pela valorização internacional do petróleo após o início da guerra no Irã.
Apesar de o diesel importado abastecer todo o país, a compra do produto está concentrada principalmente em Maranhão, São Paulo e Paraná, estados que figuram entre os maiores importadores do combustível no Brasil.
