A Vara da Infância e da Juventude da Capital determinou a internação do adolescente envolvido em um caso de estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, na Zona Sul do Rio. A decisão leva em conta a gravidade do crime e a violência praticada contra a vítima, uma jovem de 17 anos.
Segundo a sentença, o adolescente teria planejado uma emboscada contra a vítima, com quem mantinha um relacionamento afetivo. Ele foi submetido à medida de internação, sem possibilidade de sair para atividades externas por um período inicial de seis meses. Além do menor, outros 4 homens adultos também são investigados por participação no crime.
A decisão foi assinada pela juíza Vanessa Cavalieri, que destacou a gravidade da conduta e a necessidade de uma medida mais rígida, tanto para a responsabilização quanto para a tentativa de recuperação do jovem.
O peso do depoimento e o acolhimento da vítima
Um dos pontos centrais da decisão foi o peso dado ao depoimento da vítima. A magistrada considerou o relato da jovem consistente e detalhado, além de compatível com os exames médicos, que apontaram agressões físicas, como socos e chutes praticados pelo grupo, incluindo o adolescente.
A juíza também aplicou diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para análise de casos de violência contra mulheres. Esse tipo de orientação leva em conta as dificuldades que vítimas de violência sexual enfrentam para comprovar a falta de consentimento, especialmente em situações que ocorrem sem testemunhas.
Para evitar que a jovem tivesse que reviver o trauma várias vezes, a justiça adotou um procedimento especial: o depoimento foi colhido uma única vez e compartilhado entre as varas responsáveis pelo caso, tanto a da Infância e Juventude quanto a Criminal, que analisa a situação dos adultos investigados.
A medida buscou reduzir o impacto emocional sobre a vítima e garantir sua proteção durante o processo.
Reiteração criminosa e a internação do menor por estupro
Além da jovem de 17 anos, o adolescente — aluno afastado do Colégio Pedro II — é alvo de outra denúncia de menor estupro coletivo. De acordo com os relatos, ele era o responsável por atraí-las para os locais onde os crimes ocorriam.
No caso de Copacabana, a jovem relatou que aceitou um convite do ex-namorado para sair no dia 31 de janeiro. Ao chegar ao apartamento, encontrou os amigos dele. Ela narra que consentiu apenas em ter relações com o rapaz e que, diante da insistência dele, permitiu que os outros assistissem; no entanto, o grupo se despiu e passou a violentá-la fisicamente e sexualmente.
O segundo caso envolve uma menina que, à época, tinha 14 anos. Ela afirma ter sido convidada pelo mesmo adolescente para um apartamento, onde estavam amigos dele, incluindo Mattheus Veríssimo Zoel Martins. A vítima narra que foi agredida e estuprada por pelo menos três rapazes, e que o ato foi filmado e posteriormente divulgado.
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