O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pretende “devolver o território da periferia e da cidade para o povo” como parte de sua proposta para a segurança pública em um eventual novo mandato. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Domingo Espetacular, da Record, exibida neste domingo (23).
Ao falar sobre o combate à criminalidade, Lula defendeu uma atuação integrada entre União, estados e municípios e afirmou que as forças de segurança devem prender e punir criminosos sem que a solução para o problema seja baseada em mortes durante operações.
“As forças poderão prender quem tiver que prender, e punir quem tiver que punir, mas sem a necessidade de matar. Não é preciso morrer”, afirmou.
Segundo o presidente, a proposta tem como objetivo recuperar para a população áreas ocupadas por grupos criminosos. “O que queremos fazer é: devolver o território da periferia e da cidade para o povo. Ele é o dono do território. E aí, o bandido ocupará seu espaço na cadeia”, declarou.
Ministério da Segurança Pública depende de PEC
A criação do Ministério da Segurança Pública está entre as propostas apresentadas por Lula para um eventual quarto mandato. Segundo o presidente, a mudança depende da aprovação da PEC da Segurança Pública, que alteraria a participação da União na área.
Lula afirmou que a Constituição de 1988 transferiu parte das responsabilidades pela segurança pública para os estados, reduzindo a atuação federal no setor. Na avaliação dele, essa estrutura dificulta a criação de uma pasta nacional com atribuições ampliadas.
“O que nós fizemos na Constituição de 1988? Nós diminuímos um certo montante de controle, que era federal, pois era o que a política exigia e o que os estados queriam. E, a partir daí, passamos toda a responsabilidade aos estados”, explicou.
O presidente voltou a afirmar que a União passou a ter participação limitada na segurança pública e justificou por que não criou o ministério anteriormente.
“A União tem pouco a ver com a segurança pública, na medida em que transferimos responsabilidade aos estados. Eu, agora, quero criar o Ministério da Segurança Pública. Por qual razão não fiz isso no começo? Pois não tinha o que fazer, se eu o criasse, sem mudar a Constituição. Então, agora fizemos a PEC da Segurança Pública”, afirmou.
Lula defende integração das forças de segurança
A estratégia apresentada pelo presidente prevê maior articulação entre governos estaduais, prefeituras e forças federais. Entre as instituições citadas estão a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Penal.
A intenção, segundo Lula, é ampliar a participação da União no enfrentamento à criminalidade e atuar de forma coordenada com as estruturas estaduais e municipais.
Ao defender a proposta, o presidente criticou operações que, segundo ele, tratam a morte de criminosos como principal resposta para a violência.
“É muito fácil falar sobre segurança pública como se o problema fosse ser resolvido com chegadas em cidades pequenas e assassinatos de dez, quinze pessoas”, disse.
Lula também relacionou o problema da criminalidade às condições de pobreza e afirmou que os responsáveis por essas situações não estariam nas comunidades.
“Os responsáveis pelas situações de pobreza em que se encontram essas pessoas moram em apartamentos de cobertura, em condomínios chiques. Eles não aparecem”, declarou.
Presidente critica discurso de violência
Durante a entrevista, Lula afirmou ainda que a segurança pública sempre foi um tema “crucial” no Brasil. Ele relembrou experiências políticas no estado de São Paulo e criticou campanhas que utilizavam o discurso de endurecimento contra criminosos.
“A vantagem de ter um pouco mais de idade do que os outros, é porque você conhece um pouco mais de hirstória. Segurança pública sempre foi um tema crucial neste país”, afirmou.
Na sequência, Lula citou campanhas realizadas em caminhões nas quais, segundo seu relato, eram feitas imitações de prisões com falsos criminosos e reproduzido o discurso “bandido bom, é bandido morto”.
A proposta defendida pelo presidente, segundo suas próprias declarações, prioriza a prisão e a punição dos envolvidos em crimes e a recuperação dos espaços ocupados por grupos criminosos.
Lula repete proposta em ato de campanha no Rio
Um dia antes da entrevista, no sábado (22), Lula já havia defendido a criação do Ministério da Segurança Pública durante um ato de campanha no Estádio Moça Bonita, em Bangu, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. O estádio tem capacidade para cerca de 9 mil pessoas.
Na ocasião, o presidente voltou a atribuir a atual estrutura da segurança pública à transferência de responsabilidades da União para os estados.
“A gente tirou o papel do governo federal na segurança pública, porque o regime militar estava há 23 anos mandando na segurança e a gente resolveu transferir para o Estado”, afirmou.
Lula também disse que pretende ampliar a estrutura da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal caso a PEC seja aprovada.
“A União hoje tem um papel muito fraco. Eu enviei uma PEC da Segurança Pública (para o Senado) e quando ela for votada, criarei o Ministério da Segurança Pública, vou preparar mais a Polícia Federal, mais a Polícia Rodoviária”, declarou.
No mesmo evento, o candidato voltou a associar sua proposta à retomada de territórios pela população.
“Nós vamos tirar o bandido do território de vocês e vamos devolver o território ao povo do Rio de Janeiro. Não vamos fazer carnaval, pirotecnia, matar 1.200, vamos prender e dizer que a rua é do povo e não dos bandidos”, afirmou.
