A Prefeitura de Fortaleza divulgou a lista de candidatos às 288 moradias do Residencial Herculano Pena, empreendimento do programa Minha Casa, Minha Vida destinado a famílias com renda mensal bruta de até R$ 3.200. A relação reúne pessoas classificadas como titulares e suplentes e foi elaborada com base nas informações do Cadastro Único (CadÚnico) e do Cadastro Habitacional de Fortaleza.
Os candidatos precisam ficar atentos ao calendário de atendimento da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional (Habitafor). A apresentação dos documentos é uma das etapas necessárias para confirmar as informações cadastrais e avançar no processo de seleção das famílias.
Lista do Residencial Herculano Pena foi divulgada pela Prefeitura
A seleção dos candidatos segue critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades e considera também aspectos territoriais definidos para o programa habitacional.
Segundo a Prefeitura, a seleção foi pactuada com o Conselho Municipal de Habitação Popular (Comhap). Além das famílias identificadas a partir dos cadastros sociais, podem ser contemplados grupos que se enquadram em situações específicas previstas nas regras do programa.
Entre eles estão pessoas ou famílias atendidas pelo aluguel social, pessoas que tiveram contrato habitacional rescindido involuntariamente e pessoas em situação ou trajetória de rua.
A relação publicada pela Habitafor contém candidatos classificados como titulares e suplentes. A posição na lista é importante porque, caso um titular seja desclassificado ou não consiga comprovar as informações exigidas, o suplente poderá assumir a condição de titular, respeitando a ordem de classificação.
Quando os candidatos devem procurar a Habitafor
O atendimento aos candidatos começou nesta segunda-feira (24) e será organizado de acordo com a letra inicial do primeiro nome da beneficiária cadastrada.
O horário de atendimento será das 8h às 16h30.
Confira o calendário:
- 24 a 28 de agosto: candidatos com iniciais de A a F;
- 31 de agosto e 1º a 4 de setembro: iniciais de G a M;
- 8, 9, 10, 11 e 14 de setembro: iniciais de N a Z;
- 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 24 de setembro: período destinado à resolução de pendências.
Os candidatos, tanto titulares quanto suplentes, devem observar a data correspondente à inicial do primeiro nome para evitar problemas durante o processo de conferência.
A ausência do candidato classificado como titular pode resultar em desclassificação, assim como a impossibilidade de localização com base nos dados dos cadastros sociais ou a falta de comprovação das informações exigidas.
Nessas situações, a vaga poderá ser destinada ao próximo candidato da lista de suplência.
Quais documentos são necessários?
Durante o atendimento na Habitafor, os candidatos deverão apresentar documentos para comprovar os dados informados no cadastro.
É necessário levar cópias dos documentos acompanhadas dos respectivos originais, que serão utilizados para conferência.
Entre os documentos solicitados estão:
- documento oficial de identificação com foto e filiação, como RG, CNH ou passaporte;
- CPF;
- comprovante de endereço;
- documento que comprove o estado civil;
- certidão de nascimento, quando aplicável;
- certidão de casamento;
- pacto antenupcial, quando houver;
- declaração de união estável;
- em caso de viuvez, certidão de casamento acompanhada da certidão de óbito do cônjuge;
- para pessoas com deficiência, atestado médico que comprove a condição;
- procuração, quando necessária;
- comprovante de recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) por integrante do grupo familiar, quando necessário;
- para maiores de 18 anos sob curatela ou Tomada de Decisão Apoiada, decisão judicial que nomeie curador ou apoiadores.
A documentação será utilizada para verificar se os dados apresentados nos cadastros correspondem à situação atual da família e se os candidatos atendem aos critérios estabelecidos para o empreendimento.
O que acontece depois da análise dos documentos?
A divulgação da lista de candidatos não representa ainda a entrega imediata das moradias.
Após a etapa de conferência documental, a Prefeitura deverá divulgar a lista final de beneficiários. Somente depois dessa fase serão realizadas as etapas seguintes do processo habitacional.
O cronograma prevê, posteriormente, a organização condominial, a assinatura dos contratos e, por fim, a entrega das chaves às famílias contempladas.
Por isso, os candidatos precisam acompanhar as informações divulgadas pelos canais oficiais da Habitafor e cumprir as etapas dentro dos prazos estabelecidos.
A documentação também tem papel decisivo para a permanência na seleção. Caso o titular não comprove os dados exigidos ou não seja localizado conforme as informações disponíveis nos cadastros sociais, ele poderá ser desclassificado e substituído por um suplente.
Como são as 288 moradias do Residencial Herculano Pena?
O Residencial Herculano Pena integra o Minha Casa, Minha Vida na modalidade Faixa 1, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR).
O empreendimento possui 288 unidades habitacionais. Cada moradia conta com dois quartos, sala, cozinha integrada à área de serviço, banheiro e varanda.
Além dos apartamentos ou casas destinados às famílias, o residencial terá estruturas voltadas à convivência e ao lazer dos moradores.
Entre os equipamentos previstos estão academia ao ar livre, quadra poliesportiva, playground e bicicletário. O conjunto também terá uma edificação condominial com área de vivência e biblioteca.
A estrutura inclui ainda estacionamento para carros e motos e um castelo d'água para abastecimento.
O Herculano Pena é o quarto empreendimento habitacional de Fortaleza a ter a relação de candidatos divulgada pela Prefeitura. Antes dele, já haviam sido publicadas listas referentes aos residenciais Santa Mônica, Santa Rosa e Paupina.
Segundo a Prefeitura, outros sete empreendimentos também terão suas listas de candidatos divulgadas posteriormente.
Habitafor alerta para tentativa de cobrança de taxas
A Habitafor reforça que não cobra qualquer taxa, valor ou contribuição dos candidatos em nenhuma etapa do processo de seleção.
Os procedimentos relacionados à seleção das famílias são gratuitos. Por isso, qualquer pessoa que solicite dinheiro em nome da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Habitacional ou do programa habitacional deve ser considerada suspeita.
A orientação é que os candidatos não realizem pagamentos e procurem exclusivamente os canais oficiais da Habitafor para esclarecer dúvidas, confirmar informações ou comunicar possíveis tentativas de fraude.
A recomendação é especialmente importante durante períodos de divulgação de listas e convocação de candidatos, quando pessoas que aguardam uma moradia podem ser alvo de abordagens fraudulentas.
Para quem está na lista do Residencial Herculano Pena, a principal orientação neste momento é conferir a classificação, identificar a data de atendimento correspondente à inicial do nome e separar antecipadamente a documentação exigida.
A etapa de conferência será fundamental para definir a lista final de famílias contempladas com as 288 unidades do empreendimento.
