O caso Master ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (10), após o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, solicitar ao relator André Mendonça a retirada do sigilo dos procedimentos relacionados às investigações que tramitam na Corte. A medida ocorre poucos dias antes da sessão extraordinária marcada para terça-feira (15), quando o plenário deverá analisar questões relacionadas ao relatório produzido pela Polícia Federal (PF) sobre o caso.
O pedido de Fachin não representa uma determinação direta para que os documentos sejam tornados públicos. Como Mendonça é o relator das investigações, cabe a ele decidir sobre o levantamento do sigilo dos procedimentos. Por isso, a Presidência do STF encaminhou uma solicitação ao ministro.
A exceção fica para informações cuja manutenção sob sigilo seja considerada necessária para preservar diligências ainda em andamento. Na prática, a solicitação busca ampliar o acesso aos elementos do caso, mas sem comprometer eventuais medidas investigativas que dependam de segredo para serem realizadas.
O gabinete de André Mendonça informou que o ministro deverá proferir despacho ainda nesta quinta-feira (10) para atender à solicitação feita pela Presidência do Supremo.
Fachin pede acesso aos procedimentos do caso Master
O pedido de Edson Fachin foi relacionado à Petição 16.662, que está incluída no calendário de julgamento da sessão extraordinária de 15 de setembro. Segundo o documento encaminhado pela Presidência, essa petição foi formada a partir da Petição 15.556, que está sob relatoria de André Mendonça.
Fachin solicitou que todos os procedimentos contidos ou relacionados à Petição 15.556 sejam encaminhados à Presidência e aos gabinetes dos ministros do STF em mídia própria.
Na solicitação, o presidente também pede o levantamento do sigilo da Petição 15.556 e dos procedimentos associados a ela. A ressalva feita por Fachin envolve apenas diligências nas quais o segredo seja considerado imprescindível para a execução da medida.
A movimentação ocorre em um momento de forte atenção sobre o caso dentro do Supremo. A análise dos documentos pode permitir aos ministros ter acesso mais amplo aos elementos que integram a investigação antes da discussão prevista para a próxima terça-feira.
Sessão do STF vai analisar relatório da Polícia Federal
A decisão de Fachin de convocar uma sessão extraordinária para 15 de setembro foi anunciada na quarta-feira (9). O plenário deverá discutir o relatório elaborado pela Polícia Federal a pedido de André Mendonça.
O documento apontou uma suposta relação entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, que está preso. O relatório passou a ocupar posição central nas discussões internas do STF e provocou questionamentos entre integrantes da própria Corte.
A sessão deverá tratar da validade do documento e das questões processuais relacionadas à investigação. Entre as críticas apresentadas por alguns ministros está a avaliação de que Mendonça teria solicitado a apuração envolvendo um colega do Supremo sem que houvesse autorização prévia do plenário.
A discussão, portanto, ultrapassa o conteúdo específico do relatório da PF. O julgamento também poderá envolver o próprio modelo de investigação de integrantes do Supremo e os limites de atuação de um ministro quando uma apuração alcança outro membro da Corte.
Ministros discutem crise provocada pelo caso
A movimentação interna no Supremo se intensificou nesta quinta-feira. Fachin passou parte da tarde realizando consultas com integrantes da Corte sobre os possíveis caminhos para a sessão de terça-feira e sobre a crise provocada pelo caso.
Segundo as informações disponíveis, seis ministros foram recebidos pelo presidente do STF em seu gabinete. As conversas envolveram tanto os cenários relacionados ao caso quanto questões referentes ao rito que deverá ser adotado na sessão extraordinária.
A situação é considerada inédita no Supremo porque envolve uma discussão sobre a abertura ou não de investigação relacionada a um integrante da própria Corte.
A decisão de Fachin de levar o relatório da Polícia Federal para avaliação do plenário ampliou as articulações internas e tornou mais evidente a divisão de posições entre os ministros.
Como estão as posições dos ministros do STF
Nos bastidores, alguns votos são considerados mais previsíveis neste momento. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin são apontados como ministros alinhados a Alexandre de Moraes na discussão.
Do outro lado, André Mendonça teria o apoio de Luiz Fux e Kassio Nunes Marques.
As posições de Edson Fachin e Cármen Lúcia são tratadas com maior incerteza. Os dois ministros vêm recebendo manifestações e interlocuções dos diferentes lados envolvidos na discussão, e seus votos podem ter peso importante no resultado.
A composição final da sessão, entretanto, ainda pode sofrer alterações. O posicionamento de cada ministro dependerá da análise dos documentos e das questões processuais submetidas ao plenário.
Outro ponto envolve Dias Toffoli. O ministro teria indicado a colegas que sua tendência é não participar da votação. A possível ausência estaria relacionada ao fato de o caso ser um desdobramento das investigações do Master.
Toffoli já declarou suspeição para votar em desdobramentos do caso desde que deixou a relatoria das investigações. Há, contudo, integrantes do Supremo que avaliam que ele poderia participar desta discussão, uma vez que o debate previsto para o plenário envolve questões processuais sobre a possibilidade e o modelo de investigação de um ministro da própria Corte.
Retirada do sigilo ocorre antes de decisão sobre investigação
A solicitação de Fachin para retirar o sigilo dos procedimentos acontece justamente no período que antecede a análise do relatório da Polícia Federal pelo plenário.
A medida pode ampliar a transparência sobre os elementos que serão considerados pelos ministros, embora parte dos documentos possa permanecer protegida quando sua divulgação representar risco para diligências ainda não concluídas.
Essa distinção é relevante porque o pedido não determina a divulgação irrestrita de todo o conteúdo da investigação. Fachin ressalvou expressamente a necessidade de preservar aquilo que possa comprometer futuras operações ou medidas investigativas.
O despacho de André Mendonça deverá esclarecer como será executada a solicitação da Presidência e quais documentos permanecerão sob sigilo.
A expectativa agora se concentra na sessão de terça-feira (15), quando o plenário terá de enfrentar uma questão que envolve não apenas o conteúdo do caso Master, mas também os procedimentos para investigar integrantes do próprio Supremo Tribunal Federal.
