Deputadas do Partido Liberal (PL) publicaram mensagens nas redes sociais defendendo a demissão de trabalhadores por suas posições políticas e o boicote a estabelecimentos associados à esquerda após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. Entre os casos estão os de Jessicão, deputada estadual eleita pelo Paraná; Índia Armelau, do Rio de Janeiro; e Ali Klemt, eleita para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.
As manifestações ocorreram após o segundo turno das eleições, realizado no domingo (25), e provocaram questionamentos sobre discriminação por convicção política nas relações de trabalho. No Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho concedeu uma liminar que proíbe Índia Armelau de incentivar empregadores a discriminar, demitir ou perseguir funcionários por suas escolhas políticas.
A decisão também determinou que a parlamentar remova as publicações que motivaram a ação, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Nos outros dois casos, as manifestações envolvem mensagens favoráveis à ruptura de vínculos profissionais e pessoais com apoiadores do PT e campanhas contra estabelecimentos identificados como de esquerda.
Jessicão defende demissão de funcionários petistas
Jessica Ramos Moreno, conhecida como Jessicão, publicou no X, antigo Twitter, uma mensagem direcionada a empregadores e pessoas que contratam serviços. Na postagem, ela defendeu a demissão de trabalhadores que apoiam o PT e sugeriu que os seguidores deixassem de contratar profissionais com essa orientação política.
“Você tem uma empregada que é petista? DEMITA! Tem um funcionário que é petista? DEMITA! Seu barbeiro é petista? Troque de barbeiro”, escreveu a parlamentar eleita.
Na mesma publicação, Jessicão afirmou que o voto em Lula prejudicaria os negócios, as famílias e a vida dos empregadores. A mensagem também sugeria romper relações pessoais com apoiadores do presidente reeleito.
Jessicão é vereadora de Londrina e foi eleita deputada estadual pelo Paraná. Após a publicação, o caso passou a ser apurado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado, diante da possibilidade de assédio eleitoral e discriminação por convicção política.
A investigação deverá avaliar o conteúdo da manifestação e as circunstâncias do caso.
Justiça proíbe Índia Armelau de incentivar demissões
No Rio de Janeiro, Índia Armelau publicou uma mensagem aconselhando empresários a consultar as redes sociais dos funcionários para identificar manifestações de apoio a Lula.
“Empresário, olha a rede social do teu funcionário aí e confere se ele fez ‘L’. Acho que não faz sentido nenhum manter na tua empresa quem odeia empresários”, escreveu a deputada estadual.
Após a publicação, o Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) ajuizou uma ação civil pública contra a parlamentar. O órgão argumentou que a mensagem poderia estimular assédio eleitoral e discriminação contra trabalhadores por suas convicções políticas.
A Justiça do Trabalho atendeu parcialmente ao pedido e determinou que Índia se abstenha de promover atos que incentivem empregadores a discriminar, demitir ou perseguir funcionários por suas escolhas políticas. A liminar também ordenou a retirada das publicações que deram origem ao processo, inclusive de perfis em redes sociais e aplicativos de mensagens.
A decisão estabeleceu prazo de 48 horas para o cumprimento da ordem. Caso a determinação não seja respeitada, poderá ser aplicada multa diária de R$ 5 mil, a partir do primeiro dia útil após o fim do prazo.
Em manifestação pública, Índia afirmou que não teve a intenção de incentivar demissões por convicção política. Segundo a deputada, a publicação foi interpretada de maneira equivocada e estava relacionada à ideia de não contratar pessoas que, na visão dela, seriam contrárias aos empresários. Ela também declarou que retirou as postagens para evitar novos conflitos.
Ali Klemt divulga mensagens sobre boicote a estabelecimentos
No Rio Grande do Sul, Ali Klemt (PL), deputada estadual eleita, publicou cards que orientavam seguidores a não contratar serviços ou frequentar estabelecimentos supostamente ligados a pessoas de esquerda.
As manifestações ocorreram em meio à circulação de listas com nomes de restaurantes e cafés de Porto Alegre apontados como negócios alinhados à esquerda. O conteúdo incentiva consumidores a evitar empresas com base em uma suposta preferência política de seus proprietários.
Até o momento descrito nesta notícia, não há indicação de que Ali Klemt seja alvo da mesma decisão judicial aplicada a Índia Armelau. Os casos envolvem manifestações distintas e devem ser analisados separadamente.
Discriminação política no trabalho pode gerar consequências judiciais
A Justiça do Trabalho considera assédio eleitoral a distinção, exclusão ou preferência fundada em convicção ou opinião política nas relações de trabalho, inclusive durante processos de contratação. A caracterização depende das circunstâncias e da conduta analisada.
Isso não significa que toda crítica política ou campanha de boicote configure automaticamente um crime. No ambiente profissional, porém, práticas que resultem em discriminação, perseguição ou retaliação contra trabalhadores por suas convicções políticas podem gerar consequências judiciais.
O Ministério Público do Trabalho pode receber denúncias, investigar possíveis irregularidades e ajuizar ações para impedir condutas discriminatórias. A Justiça, por sua vez, pode determinar medidas para interromper as práticas questionadas e avaliar eventuais responsabilidades.
