O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou nesta quarta-feira (7) que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), seu adversário no segundo turno da eleição presidencial, informe como pretende votar na proposta que acaba com a escala de trabalho 6x1. Lula também questionou qual será a orientação dada pelo candidato à bancada do PL no Senado.
A cobrança se deu nas redes sociais, um dia depois de o plenário do Senado iniciar a discussão da PEC 221/2019, que prevê a redução da jornada semanal e dois dias de descanso remunerado, sem redução salarial. A proposta já passou pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
No vídeo publicado nesta quarta, Lula afirmou que quer saber qual será a posição de Flávio e como o partido deverá votar na análise da matéria.
Flávio evita declarar voto e defende proposta do PL
Flávio Bolsonaro, nos últimos dias, criticou a discussão da PEC e classificou a iniciativa como “oportunista”. O senador afirmou que Lula não teria colocado a medida em prática durante o atual mandato e que o tema passou a ser tratado durante o segundo turno da eleição.
O candidato do PL tem evitado declarar se votará contra ou a favor da PEC em análise no Senado. Em vez disso, defende uma proposta apresentada pelo partido que, segundo ele, daria ao trabalhador maior liberdade para definir a própria jornada.
A proposta defendida por Flávio prevê que a remuneração seja vinculada à quantidade de horas trabalhadas. Flávio citou como exemplo a possibilidade de uma mãe escolher trabalhar quatro horas por dia, pela manhã ou à tarde, ou concentrar o trabalho nos fins de semana. A ideia, segundo ele, seria permitir que cada trabalhador organize a jornada de acordo com a própria necessidade, em negociação com o patrão.
O senador também afirmou que os trabalhadores precisam de mais tempo para lazer e convivência familiar.
PEC prevê 40 horas semanais e dois dias de descanso
A PEC 221/2019 estabelece a redução gradual da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais. O texto prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.
A mudança seria feita em duas etapas. Dois meses após a eventual promulgação da emenda, a jornada máxima passaria para 42 horas semanais. Um ano e dois meses depois, chegaria às 40 horas.
A proposta também permite compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva, respeitados os limites estabelecidos no texto.
Para ser aprovada no Senado, a PEC precisa obter pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Antes da primeira votação, são necessárias cinco sessões de discussão no plenário. Depois, caso avance, são previstas mais três sessões antes do segundo turno.
A primeira sessão de discussão ocorreu na terça-feira (6). A segunda está prevista para esta quarta-feira (7), conforme a agenda do Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a tramitação seguirá o rito previsto e indicou que a votação em primeiro turno poderá ocorrer na próxima semana.
Governo e oposição divergem sobre votação
A discussão da PEC ocorre durante o segundo turno da eleição presidencial. O governo Lula defende que a proposta avance antes da votação de 25 de outubro e pretende usar o debate para cobrar a posição de parlamentares da oposição.
Do outro lado, aliados de Flávio Bolsonaro atuam para evitar o avanço do texto no Senado e defendem que uma proposta alternativa seja discutida.
Entre os principais articuladores da oposição está o senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e coordenador da campanha de Flávio. Ele votou contra a PEC na Comissão de Constituição e Justiça.
A estratégia de oposição à proposta também envolve a tentativa de reduzir o quórum nas sessões. Na primeira discussão, realizada na terça-feira, a bancada do PL teve baixa presença no plenário.
Entidades empresariais dos setores de comércio, serviços e indústria também passaram a pressionar senadores contra a aprovação da medida.
Lula amplia presença nas redes durante segundo turno
A cobrança sobre a escala 6x1 ocorreu no mesmo dia em que Lula publicou outro vídeo nas redes sociais convocando apoiadores a conversar com eleitores e participar das atividades de campanha.
Após o primeiro turno, integrantes da campanha passaram a defender uma atuação maior do presidente nas plataformas digitais, com o objetivo de ampliar o alcance das mensagens durante o segundo turno.
Na terça-feira (6), Lula já havia abordado a PEC e criticado a posição atribuída a Flávio Bolsonaro sobre a redução da jornada. Na ocasião, afirmou que queria ver a mudança avançar no Congresso e questionou a possibilidade de redução salarial em uma eventual proposta alternativa.
Flávio, por sua vez, sustenta que a proposta defendida pelo PL oferece ao trabalhador a possibilidade de escolher a quantidade de horas trabalhadas, em definição conjunta com os patrões, e afirma que a PEC em discussão no Senado não seria a melhor solução.
