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JUSTIÇA

Após ordem de Moraes, Flávio Bolsonaro não entrega passaportes à PF dentro do prazo

Prazo determinado por Alexandre de Moraes terminou às 11h desta terça-feira (27). Polícia Federal consulta autoridades argentinas após notícias de uma possível viagem do senador aos Estados Unidos

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Após ordem de Moraes, Flávio Bolsonaro não entrega passaportes à PF dentro do prazo
A Polícia Federal já havia cancelado os passaportes comum e diplomático de Flávio Bolsonaro nos sistemas da corporação, impedindo seu uso em viagens internacionais. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) não havia entregado seus passaportes à Polícia Federal (PF) até as 11h desta terça-feira (27), quando terminou o prazo estabelecido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao mesmo tempo, a corporação apura notícias de que o parlamentar teria deixado o Brasil pela fronteira com a Argentina e seguiria para os Estados Unidos. Até a última atualização das informações fornecidas, não havia confirmação de que ele tivesse entrado no país vizinho.

A ordem judicial foi expedida na noite de domingo (25), após o segundo turno das eleições presidenciais, no qual Flávio foi derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Moraes determinou o cancelamento dos passaportes brasileiros do senador, incluindo o diplomático, e estabeleceu prazo de 24 horas para a entrega dos documentos à PF. A decisão também abrange eventuais passaportes de outras nacionalidades.

Leia também: Nikolas Ferreira fala sobre saída de Flávio Bolsonaro do Brasil e depois se corrige: "supostamente"

Além disso, o ministro proibiu Flávio de deixar o Brasil e de manter contato com o advogado Willer Tomaz. Os dois são investigados por suspeita de lavagem de dinheiro em um suposto esquema que envolveria empresas ligadas ao advogado e plataformas de apostas.

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A defesa do senador não apresentou os documentos físicos dentro do prazo. A Polícia Federal já havia cancelado os passaportes comum e diplomático nos sistemas da corporação, impedindo seu uso em viagens internacionais.

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PF consulta autoridades argentinas

Desde a madrugada desta terça-feira, a Polícia Federal verifica se Flávio deixou o território brasileiro. A apuração começou após o site argentino Infobae publicar que o senador teria cruzado a fronteira utilizando a carteira de identidade e embarcaria em Puerto Iguazú, na Argentina, em um jato particular com destino aos Estados Unidos.

A PF rastreia os pontos de fronteira e verificou que o parlamentar não passou por postos regulares de migração brasileiros nas horas anteriores à divulgação da notícia. A corporação também entrou em contato com autoridades argentinas para verificar se existe algum registro da entrada dele no país.

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Até a última atualização das informações, não havia confirmação desse ingresso. O porta-voz da Presidência argentina afirmou à agência Bloomberg que Flávio nunca entrou no país.

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A ausência de registro em postos regulares brasileiros, porém, não esclarece por si só se o senador cruzou a fronteira por outro local. Brasileiros podem entrar na Argentina com carteira de identidade válida, sem necessidade de apresentar passaporte, conforme as regras de circulação entre países do Mercosul.

Flávio havia prometido entregar os documentos

Na segunda-feira (26), Flávio publicou um vídeo nas redes sociais no qual relatou ter sido intimado por agentes da Polícia Federal. Segundo o senador, a abordagem ocorreu quando ele saía da residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, em Brasília. Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar.

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Na gravação, o parlamentar afirmou que não tinha intenção de deixar o Brasil e que cumpriria a determinação judicial. “Eu nunca pensei em sair do país. Eu vou entregar os meus passaportes e vou me defender dessa aberração que é uma clara tentativa de me intimidar”, declarou.

Flávio também contestou a justificativa da decisão de Moraes. Segundo ele, o ministro considerou uma declaração do irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que teria sugerido que o senador deixasse o país caso perdesse a eleição. Eduardo fez a declaração em 23 de outubro.

“Eu nunca falei isso. Isso é motivo para tirar meu passaporte? Isso é Justiça?”, questionou Flávio no vídeo.

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O senador ainda afirmou que pretende atuar na oposição ao governo Lula. A manifestação foi publicada depois da derrota no segundo turno, quando o parlamentar também contestou o resultado eleitoral.

Senador é investigado em dois inquéritos

Além do procedimento que envolve Willer Tomaz, Flávio Bolsonaro é investigado no STF por suspeitas de crimes relacionados ao financiamento de Dark Horse, filme sobre a trajetória de Jair Bolsonaro. O caso apura possíveis irregularidades na obtenção e no uso de recursos para a produção da cinebiografia. Flávio nega irregularidades nos dois inquéritos.

A investigação envolvendo Tomaz inclui suspeitas de lavagem de dinheiro em um suposto esquema que envolveria empresas do advogado e casas de apostas. Foi nesse processo que Alexandre de Moraes determinou o cancelamento e a entrega dos passaportes, além da proibição de contato entre os investigados.

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