Mais de quatro décadas depois da morte de Tancredo Neves, a Justiça Federal autorizou o acesso a documentos médicos relacionados ao tratamento do ex-presidente. A decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) permite que um dos filhos dele consulte registros sobre o atendimento hospitalar realizado em 1985.
O julgamento ocorreu em 26 de outubro e atendeu a um pedido de Tancredo Augusto Tolentino Neves. A solicitação envolve prontuários, relatórios e outros documentos que podem ajudar a esclarecer detalhes do tratamento e das circunstâncias que antecederam a morte do político.
O caso voltou ao debate público porque a internação e a morte de Tancredo, ocorrida em 21 de abril de 1985, são cercadas de questionamentos históricos e teorias da conspiração. Até hoje, o episódio desperta interesse sobre as decisões médicas tomadas durante o período em que ele esteve internado.
Por que a Justiça autorizou o acesso aos documentos?
A decisão do TRF-1 reconheceu que o sigilo profissional médico não impede, em situações excepcionais, que familiares tenham acesso a informações de saúde de pessoas falecidas.
O processo foi movido contra o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF). Antes de chegar ao tribunal, o pedido havia sido encerrado na primeira instância sem que o mérito fosse analisado.
Para tentar obter os registros, Tancredo Augusto recorreu ao instrumento jurídico conhecido como habeas data. Esse mecanismo permite solicitar acesso a informações pessoais armazenadas em bancos de dados de órgãos públicos ou de caráter público.
Com a decisão, o filho poderá buscar os documentos referentes ao atendimento prestado ao pai. O material deverá contribuir para a preparação da segunda edição do livro O Paciente: O Caso Tancredo Neves.
O que aconteceu com Tancredo Neves antes da posse?
Tancredo Neves foi eleito presidente da República em 15 de janeiro de 1985, pelo Colégio Eleitoral. Representante da Aliança Democrática, ele venceu a disputa que marcou a transição do regime militar para um governo civil, após 21 anos de ditadura no Brasil.
A posse estava prevista para 15 de março daquele ano. No entanto, na véspera da cerimônia, Tancredo apresentou fortes dores abdominais e precisou ser internado no Hospital de Base, em Brasília.
Na ocasião, ele passou por uma cirurgia para retirada de um divertículo de Meckel infectado. Com a impossibilidade de assumir o cargo, o vice-presidente eleito, José Sarney, tomou posse interinamente no dia seguinte.
O quadro de saúde de Tancredo exigiu novas intervenções e transferências hospitalares. Ele morreu em 21 de abril de 1985, em São Paulo, sem chegar a assumir oficialmente a Presidência da República.
Morte de Tancredo ainda desperta questionamentos
A morte do presidente eleito teve grande repercussão nacional e se tornou um dos episódios mais marcantes da redemocratização brasileira. A sequência de internações, cirurgias e boletins médicos divulgados na época alimentou dúvidas e versões diferentes sobre o que aconteceu.
Ao longo dos anos, o caso também passou a ser associado a teorias da conspiração. A liberação dos documentos médicos pode oferecer novos elementos para pesquisadores e familiares interessados em reconstruir o atendimento recebido por Tancredo.
A decisão judicial, porém, trata do acesso aos registros, não de uma conclusão sobre eventuais irregularidades médicas ou sobre as teorias que cercam o episódio. A análise dos documentos ainda será necessária para compreender o que eles efetivamente revelam.
