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7 notícias encontradas com essa tag.

STF arquiva inquérito das fake news, mas mantém 104 procedimentos sob análise; entenda o que acontece agora
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Decisão de Edson Fachin encerra o procedimento principal conduzido por Alexandre de Moraes desde 2019, mas determina análise individual de investigações, medidas cautelares e notícias de possíveis crimes
Eleições 2026 - 10 de nov. de 2026
Campanha pautou impeachment de ministros e mudanças no STF, mas Constituição impõe limites; entenda
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Enquanto o afastamento de ministros por crime de responsabilidade já está previsto na Constituição, mudanças nas competências e no funcionamento da Corte podem exigir emendas constitucionais
Eleições 2026 - 27 de out. de 2026
Ex-ministro do STF Celso de Mello rebate Flávio Bolsonaro: “Reformar a Constituição não autoriza o vencedor das eleições a destruí-la”
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Ministro aposentado do STF classificou como “grave e inquietante” a declaração do candidato do PL sobre mudanças na Constituição e defendeu limites ao poder de reforma
Eleições 2026 - 08 de out. de 2026
Sem dar detalhes, Flávio Bolsonaro diz que vai mudar Constituição com maioria no Congresso
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Candidato associou a formação de uma maioria no Congresso à escolha dos presidentes das duas Casas
Política - 06 de out. de 2026
Motta decide votar projeto de lei do governo sobre redução de jornada junto com PEC da Câmara
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Segundo o presidente da Câmara, o projeto enviado pelo governo será necessário para adequar a legislação às mudanças que serão feitas à Constituição pela redução da jornada de trabalho
Economia - 13 de mai. de 2026
“Faria 10 vezes se fosse preciso”, diz Camilo Santana sobre compra do Hospital Leonardo Da Vinci
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"Quem critica essa medida tomada pelo Governo do Ceará, ou não conhece as dores da população, ou age de má fé para tentar confundir as pessoas”, disse Camilo
Ceará - 13 de abr. de 2021
STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
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Decisão foi tomada após três sessões de julgamento
Brasil - 26 de nov. de 2020