Tag
nova regra
9 notícias encontradas com essa tag.
Nova regra da Lei Seca muda fiscalização com bafômetro e drogômetro; entenda o que muda
Atualização do Contran estabelece procedimentos para triagem, teste e reteste durante fiscalizações e prevê prazo de 60 dias para adaptação dos órgãos de trânsito
Nova regra para tirar a CNH entra em vigor no dia 08 de junho; entenda
Exigência passa a valer para candidatos das categorias A e B e será obrigatória antes da continuidade do processo de habilitação
Nova regra para trabalho nos feriados passa a valer; veja o que muda
Portaria do Ministério do Trabalho prevê que parte do comércio só poderá funcionar em feriados mediante negociação coletiva
Nova regra da Lei Maria da Penha acelera medidas protetivas e reduz burocracia para vítimas
Alteração na Lei Maria da Penha permite que decisões como pagamento de pensão alimentícia sejam executadas imediatamente, sem necessidade de novo processo judicial
Nova regra da CNH define suspensão com 20, 30 ou 40 pontos conforme infrações gravíssimas; entenda
No modelo anterior, previsto pelo Código de Trânsito Brasileiro, o condutor podia acumular até 20 pontos em um período de um ano
Nova regra sobre trabalho em feriados entra em vigor em março; veja o que muda
Publicada em novembro de 2023, a norma teve a vigência adiada por duas vezes
Nova regra da Tarifa Social de Energia começa em julho; veja quem terá isenção
A mudança faz parte da Reforma do Setor Elétrico, prevista em medida provisória editada pelo governo federal em maio deste ano
Nova regra para trabalho aos domingos e feriados começa em julho; veja os setores afetados
A Portaria traz mudanças significativas para os setores de comércio e serviços, exigindo novas negociações entre empregadores e representantes dos trabalhadores
ANP libera delivery de combustíveis e muda forma de exibição de preços
Medida tem prazo para entrada em vigor de 180 dias após a publicação