O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou na terça-feira (5), o curso “Aspectos Procedimentais do Protocolo Nacional de Investigação e Perícia em Crimes de Feminicídio”, voltado para peritos, agentes de investigação e médicos legistas envolvidos na investigação de crimes contra a mulher.
Esse é o segundo curso sobre o tema. O primeiro curso, de caráter introdutório, teve como objetivo apresentar a relevância da criação de um protocolo específico para crimes violentos contra a mulher, e foi disponibilizado em outubro do ano passado a todos os integrantes do Sistema Único de Segurança Pública do País (Susp).
Ao concluir a capacitação, os profissionais estarão aptos a identificar as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres. O curso tem quatro módulos e carga horária de 60 horas/aula. O conteúdo abordará temas relacionados às diligências investigativas e aos aspectos procedimentais do protocolo, tanto da perícia criminal e medicina legal quanto da perícia médico-legal. O material do curso foi desenvolvido por delegados, agentes de investigação e médicos legistas com expertise na investigação desse tipo de crime.
Mesmo com um conteúdo voltado ao atendimento de especificidades da atividade investigativa, todos os profissionais do Susp que possuem cadastro na Rede Sinesp poderão se inscrever. A capacitação online será oferecida por meio da Plataforma de Ensino a Distância da Segen/MJSP e os interessados já podem realizar as matrículas.
