O Governo Federal e o Congresso negociam o pagamento de quatro novas parcelas do auxílio emergencial com valor de R$ 250. A primeira parte deve ser paga em março e a última, em junho. Cerca de R$ 30 bilhões devem ser investidos no benefício.
A concessão para o pagamento deve ser dada por meio de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de orçamento de guerra, semelhante ao que aconteceu no ano passado, permitindo que a União amplie os gastos sem necessidade do cumprimento das regras fiscais. Em contrapartida, o Ministério da Economia pede cortes de despesas e renúncia fiscal, o que deve ser feito por etapas.
Defensores da manutenção do auxílio pediam que as parcelas fossem divididas em seis vezes de R$ 300, mas Paulo Guedes, ministro da Economia, pedia três parcelas de R$ 200.
Durante a semana, o presidente Jair Bolsonaro já tinha confirmado o retorno do auxílio para março. “Está quase certo, ainda não sabemos o valor. Com toda certeza – pode não ser – a partir de março, (por) três, quatro meses”, disse a jornalistas durante um evento no Maranhão. “Isso está sendo acertado com o Executivo e com o Parlamento também porque temos que ter responsabilidade fiscal”, completou.
Segundo o gestor, o benefício não pode ser eterno. “No momento, a nossa equipe, juntamente com parlamentares, estuda a extensão por mais alguns meses do auxílio emergencial. E repito, o nome é emergencial. Não pode ser eterno, porque isso representa um endividamento muito grande ao nosso País”, completou.
