O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, visitou as obras de construção da Linha Leste do metrô, em Fortaleza, nessa sexta-feira (20). O empreendimento contará com aporte federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), de R$ 660,8 milhões para a sua construção, sendo que R$ 115,8 milhões já foram desembolsados.
"Esta obra vai permitir uma melhor qualidade de vida para a população de Fortaleza, para aqueles que moram na região mais adensada dessa importante capital do Nordeste do Brasil, reafirmando o nosso compromisso de não deixar obras paralisadas", destacou Marinho. "Este Governo tem tido um compromisso com as obras que se iniciaram em governos anteriores. Ao contrário do que acontecia anteriormente, estamos trabalhando firme para não deixar que o Brasil vire, de novo, um cemitério de obras inacabadas. Esse é o compromisso que nos foi dado pelo presidente Bolsonaro", ressaltou.
Ao todo, a Linha Leste vai consumir R$ 1,6 bilhão e terá extensão total de 12,5 quilômetros, com 12 estações subterrâneas e outra de superfície. Além dos repasses federais, mais R$ 12,1 milhões serão desembolsados pelo governo do Ceará como contrapartida. Também foi captado mais R$ 1 bilhão em financiamento por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A primeira fase do projeto vai garantir a integração desse ramal com a Linha Sul, no Centro, e com o VLT Parangaba-Mucuripe e o Terminal de Ônibus de Papicu. A previsão é que 150 mil passageiros possam ser transportados na linha diariamente.
Reunião
Outro compromisso do ministro Rogério Marinho na capital cearense foi uma reunião com os presidentes do Banco do Nordeste (BNB), Romildo Rolim, e do Banco da Amazônia, Valdecir Tose. Na ocasião, foram discutidos o volume de aplicação dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO) e do Nordeste (FNE) e a renegociação das dívidas de empreendedores das regiões junto aos Fundos de Investimento da Amazônia (Finam) do Nordeste (Finor).
"A ideia foi alinharmos nossas estratégias em função da necessidade de investirmos no setor produtivo das duas regiões. Focarmos em atividades que permitam a geração de emprego, renda e oportunidade neste momento em que estamos saindo de uma pandemia. É importante que nosso foco seja voltado para ações que consigam mitigar os efeitos da pandemia e, ao mesmo tempo, enfrentar esse quadro crônico e histórico de desigualdades dessas regiões", explicou Marinho.
O Banco do Nordeste é responsável por conceder os recursos provenientes do FNE e do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Já o Banco da Amazônia tem a mesma missão com o FNO e o Fundo de Desenvolvimento do Norte (FDNO). Esses fundos são geridos pelo MDR e pelas Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam).
Para este ano, o FNE teve um valor aprovado de R$ 24,1 bilhões para serem concedidos a empreendedores rurais e urbanos do Nordeste. No ano passado, foram acertados financiamentos da ordem de R$ 25,8 bilhões para a macrorregião.
"Ficamos felizes pelo MDR ter essa proximidade e confiança com a gestão do Banco do Nordeste para procurarmos os melhores caminhos para fazer o alinhamento das políticas de desenvolvimento. E, quanto mais alinhados estivermos, melhor executaremos essa missão", afirmou Romildo Rolim.
Já para o FNO, foram destinados R$ 7,5 bilhões. Em 2020, empreendedores e produtores rurais do Norte captaram R$ 10,4 bilhões em financiamentos.
No fim de julho, o ministro Rogério Marinho assinou a Portaria que estabeleceu os procedimentos, requisitos e condições para a quitação de dívidas com o Finam e o Finor. O índice de inadimplência das carteiras de debêntures dos dois fundos chega a 99% em consequência da complexidade do sistema, da alta carga moratória de juros e da insegurança jurídica causada por várias mudanças legais, principalmente entre 1991 e 2000. A dívida de empreendedores com os dois Fundos de Investimento chega a R$ 49,3 bilhões.
