O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na manhã deste domingo (5) que a Petrobras deve anunciar o início de uma redução dos preços dos combustíveis a partir desta semana. Em um evento em um clube de Brasília, que não estava previsto em sua agenda pública de compromissos, Bolsonaro não deu nenhum detalhe sobre quanto seria essa redução e a partir de quando ela passaria a valer.

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“A Petrobras deve começar a anunciar, já nesta semana, a redução no preço dos combustíveis”, disse o presidente, que voltou a afirmar que a alta dos preços é culpa do ICMS e de governadores.

Uma redução dos preços dos combustíveis já era aguardada devido ao recuo do petróleo no mercado internacional. Levantamento feito semanalmente pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) verificou estabilidade nas bombas dos postos de abastecimento na semana de 28 de novembro a 4 de dezembro, com registro inclusive de ligeiros recuos. Nas últimas duas semanas, o petróleo do tipo Brent recuou cerca de US$ 10 e fechou cotado abaixo dos US$ 70 o barril na sexta-feira (3).

A Política de Paridade Internacional adotada desde 2016 pela Petrobras é a principal responsável pela flutuação entre os preços dos combustíveis, uma vez que a política tem como base a paridade com o mercado internacional de petróleo, incluindo custos de fretes, transporte e taxas portuárias e o acréscimo de uma margem para remunerar os custos da operação – como a volatilidade da taxa de câmbio.

No fim de novembro, o governo federal anunciou que, para evitar um aumento médio de R$ 0,12 por litro da gasolina, o CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) decidiu recomendar a redução da mistura obrigatória de biodiesel no diesel em 2022. O planejado era ter uma mistura de 14% a partir de 1º de março, mas o percentual mínimo deverá permanecer em 10%. O órgão é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e assessora a Presidência da República na elaboração de políticas públicas para o setor.

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