Nas últimas duas semanas, no período entre 22 de novembro de 2021 a 5 de janeiro de 2022, a Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis), órgão da Prefeitura, autuou 91 estabelecimentos e interditou outros cinco por não exigirem o comprovante da vacina na entrada.
O trabalho é fruto de um total de 659 fiscalizações da exigência do comprovante de vacina realizadas no período, em cumprimento ao que determinam os decretos municipais com medidas de prevenção e combate à Covid-19.
Sobre a exigência do comprovante da vacina
Em 2021, conforme a determinação do decreto municipal nº 15.178, a exigência do comprovante de vacina contemplava apenas restaurantes, bares, barracas de praia e eventos. No total foram 620 fiscalizações, 87 autuações e 5 interdições.
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Já em 2022, conforme decreto nº 15.209, foram incluídos hotéis, pousadas e academias, que passaram a exigir o documento na última segunda-feira (3). Até esta quarta-feira (5), já foram realizadas 56 fiscalizações e quatro autuações.
Como é feita a fiscalização?
Durante a abordagem dos profissionais da Agefis pelos estabelecimentos, os fiscais verificam se o estabelecimento realiza o controle sanitário com a exigência da apresentação do comprovante de vacina, por meio físico ou digital, bem como o documento de identificação com foto.
Caso seja constatada qualquer infração em relação às medidas de enfrentamento à Covid-19, o responsável pelo estabelecimento ou evento poderá ser autuado e as atividades podem suspensas por até sete dias.
A Agefis informa que realizou, de 16 a 21 de novembro, uma fiscalização educativa com o objetivo de sensibilizar os estabelecimentos a cumprirem a determinação do decreto municipal.
Como denunciar um estabelecimento pelo descumprimento?
A população de Fortaleza pode acionar a fiscalização municipal por meio dos canais de denúncia da Agefis: o aplicativo Fiscalize Fortaleza (disponível para Android e iOS), o site Denúncia Agefis e o telefone 156.
