A Proclamação da República no Brasil é celebrada nesta quarta-feira, 15 de novembro. Em 1889, o evento mudou o curso histórico e político brasileiro, deixando uma influência duradoura até os dias atuais.
A Proclamação da República simboliza a transição do sistema monárquico para o republicano. Foi um momento em que o país rompeu com os laços monárquicos, substituindo o regime imperial por uma forma de governo baseada em princípios republicanos.
A monarquia no Brasil perdurou desde a independência do Brasil, em 1822, com governantes como Dom Pedro I e Dom Pedro II.
A proclamação ocorreu em 15 de novembro de 1889, no Rio de Janeiro, por um grupo de militares liderados pelo Marechal Deodoro da Fonseca. Este movimento foi uma resposta a uma série de mudanças sociais, políticas e econômicas que debilitaram o Império.
Dentre essas mudanças, destaca-se a Guerra do Paraguai, o movimento abolicionista e o fortalecimento de ideias republicanas. O Império estava em um estado de declínio, e a insatisfação com a monarquia crescia, alimentada por uma elite agrária e setores militares.
O Papel de Deodoro da Fonseca
O Marechal Deodoro da Fonseca, um antigo monarquista, liderou o movimento republicano que culminou na Proclamação. A vitória republicana forçou o exílio de Dom Pedro II e da família imperial, inaugurando um novo capítulo na história do Brasil.
Impactos Sociais e Políticos
Apesar de proclamada como um governo do povo, a República teve um início excludente. Setores como pobres, negros, indígenas e mulheres foram marginalizados do projeto de uma sociedade moderna. O novo sistema político consolidou-se com características elitistas, perpetuando desigualdades e exclusões.
Reflexão sobre a Proclamação da República
A cada 15 de novembro, o Brasil evoca as palavras "Proclamação" e "República", que marcaram o início de um novo regime político em 1889, vigente atualmente. Contudo, entre a formalização de uma ideia e sua efetiva aplicação, sempre existe uma distância considerável. Historiadores ressaltam que, apesar de anunciada como um governo do povo, a República teve um início excludente, favorecendo apenas alguns setores sociais.
Ao final do século XIX e início do século XX, pobres, negros, indígenas e mulheres foram marginalizados do projeto de uma sociedade moderna. A historiadora Camilla Fogaça, do Coletivo Historiadores Negros Tereza de Benguela, explica que a República era um projeto elitista liderado por setores militares e positivistas, influenciados pelo pensamento científico europeu do final do século XIX. Esse projeto primava pela exclusão de parcelas pobres e negras da sociedade.
A Proclamação da República foi liderada por três forças: uma parte do Exército, fazendeiros do oeste paulista e representantes das classes médias urbanas. O líder militar do movimento foi o Marechal Deodoro da Fonseca, antes monarquista. Apesar do protagonismo de um homem negro, o jornalista e vereador José do Patrocínio, no que diz respeito às decisões políticas, predominaram as mesmas configurações raciais e de gênero da monarquia.
A historiadora Camilla Fogaça destaca a exclusão das mulheres na nova ordem sociopolítica. A Constituição de 1891, dois anos após a Proclamação, já excluía as mulheres do direito de voto, conquistado apenas na década de 30 durante a Era Vargas.
Mecanismos e leis hierarquizaram os direitos políticos e civis nas primeiras décadas da República, como o código criminal que limitava a circulação urbana e criminalizava a vadiagem, atingindo especialmente negros e pobres.
Após 134 anos da Proclamação, a data é uma oportunidade para refletir sobre os desafios atuais para tornar o país mais democrático e diverso. É necessário superar questões como o racismo no sistema de justiça, políticas públicas para populações marginalizadas, democratização do sistema de ensino e ampliação da participação de pessoas negras nos espaços de poder.
O legado da Proclamação da República convoca a sociedade a completar uma obra republicana em direção a uma sociedade desenvolvida, civilizada e democrática.
*Com informações da Agência Brasil.
