A cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, fez história ao colocar em vigor a primeira lei do país criada integralmente por uma ferramenta de inteligência artificial. O projeto de lei, idealizado pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB-RS), foi redigido pelo ChatGPT, um programa de inteligência artificial desenvolvido pela empresa de tecnologia OpenAI.
Essa nova legislação proíbe que a população seja cobrada pela substituição de hidrômetros em casos de furto. Após passar pela avaliação e aprovação da Câmara Municipal de Porto Alegre, o texto foi sancionado pelo prefeito Sebastião Melo (MDB) em 23 de novembro.
O vereador Ramiro Rosário revelou que a elaboração do projeto ocorreu inteiramente por meio da inteligência artificial, somente após o trâmite ter sido concluído. Ele admitiu ter solicitado à ferramenta a criação de um projeto simples, o qual foi produzido em questão de segundos. "A origem da lei certamente passaria despercebida se eu não contasse como foi feita", destacou.
Curiosamente, o programa sugeriu um dispositivo adicional além do solicitado, o qual foi incluído no projeto apresentado à Câmara. Para Rosário, esse episódio demonstra o potencial e a eficácia das tecnologias emergentes na criação e resolução de questões cotidianas, incluindo a legislação.
O vereador ressaltou a importância de utilizar a tecnologia para solucionar problemas do dia a dia da população, argumentando que a implementação dessas ferramentas pode não apenas reduzir custos, mas também otimizar o trabalho no campo político. "A tecnologia tem o poder de aprimorar e facilitar processos, e na política não é diferente", afirmou Ramiro Rosário.
