O Carnaval 2024, que cai em 13 de fevereiro (terça-feira), não é considerado feriado nacional no Brasil. A Lei nº 6.634/1979, que define os feriados nacionais, não inclui o Carnaval em sua lista. No entanto, alguns estados e municípios podem decretar ponto facultativo no dia do Carnaval, o que significa que os servidores públicos não são obrigados a trabalhar. A decisão de decretar ponto facultativo, ou seja, considerar o Carnaval como dia de folga ou feriado, cabe ao governo de cada estado ou município.
Locais que podem considerar o Carnaval como dia de feriado ou folga
Em 2024, os seguintes estados já decretaram ponto facultativo no dia 13 de fevereiro:
- Alagoas
- Amapá
- Amazonas
- Bahia
- Ceará
- Distrito Federal
- Espírito Santo
- Goiás
- Maranhão
- Mato Grosso
- Mato Grosso do Sul
- Minas Gerais
- Pará
- Paraíba
- Paraná
- Pernambuco
- Piauí
- Rio de Janeiro (feriado estadual)
- Rio Grande do Norte
- Rio Grande do Sul
- Rondônia
- Roraima
- Santa Catarina
- São Paulo
- Sergipe
- Tocantins
É importante verificar com o governo do seu estado ou município se o ponto facultativo foi decretado para considerar o Carnaval como folga ou feriado. Se você trabalha na iniciativa privada, a decisão de folgar no dia do Carnaval cabe à empresa. Mesmo que o ponto facultativo não tenha sido decretado, você pode solicitar folga do seu empregador. A empresa pode negar o seu pedido, mas é obrigada a analisar a sua solicitação.
