O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) derrubou uma liminar que impedia a realização do leilão para compra de até 300 mil toneladas de arroz importado. A decisão foi tomada pelo presidente do TRF-4, Fernando Quadros da Silva, após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A medida revoga a decisão anterior da Justiça Federal em Porto Alegre, que havia suspendido o leilão. Segundo o magistrado, a suspensão da liminar foi necessária para evitar graves lesões à ordem público-administrativa e aos bens juridicamente protegidos.
O leilão, organizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), está marcado para esta quinta-feira (6). A iniciativa visa reduzir o preço do arroz, que sofreu um aumento de 40% devido às enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional. A Conab pretende vender o arroz importado em embalagens específicas a R$ 4 por quilo, permitindo que o consumidor final pague até R$ 20 por um pacote de 5 quilos.
O arroz importado será destinado a pequenos varejistas, mercados de vizinhança, supermercados, hipermercados, atacarejos e estabelecimentos comerciais em regiões metropolitanas, conforme indicadores de insegurança alimentar. A medida busca garantir o abastecimento e controlar os preços para o consumidor final.
Entretanto, a Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul alega que não há risco de desabastecimento no país. Os produtores também expressaram preocupações sobre a qualidade do arroz importado e a manutenção das condições adequadas para o consumo.
