Mais de meio milhão de crianças e adolescentes no Nordeste estão em situação de trabalho infantil, representando cerca de 30% do total de 1,6 milhão de casos no Brasil. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) por meio da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).
Na sequência, o Sudeste aparece com 478 mil, seguido pelo Norte com 285 mil, Sul com 193 mil e Centro-Oeste com 145 mil. Comparado a 2022, o número de crianças e adolescentes no mercado de trabalho caiu em todas as regiões, com a menor redução registrada no Norte (de 299 mil para 285 mil) e no Centro-Oeste (de 157 mil para 145 mil).
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho infantil como atividades prejudiciais à saúde e ao desenvolvimento das crianças, que também comprometem sua escolarização. Segundo a legislação, qualquer trabalho realizado por crianças até 13 anos é considerado crime, enquanto adolescentes de 14 e 15 anos só podem atuar como aprendizes. Aqueles entre 16 e 17 anos podem ter emprego formal, desde que não em atividades insalubres ou perigosas.
Em 2023, o Brasil registrou 1,607 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 13 anos em trabalho infantil, o que representa uma queda de 14,6% em relação ao ano anterior. Este é o menor número desde o início da série histórica em 2016. Apesar de uma alta em 2022, a taxa de prevalência de trabalho infantil voltou a cair, alcançando 4,2% em 2023.
A jornada semanal de 39,2% das crianças e adolescentes em trabalho infantil é de até 14 horas, enquanto 20,6% trabalham 40 horas ou mais. Observa-se que a carga horária aumenta com a idade: mais de 80% das crianças de 5 a 13 anos laboram até 14 horas semanais, enquanto entre os de 16 e 17 anos, 19,7% trabalham até 14 horas, e 31,1%, 40 horas ou mais.
Em termos sociais, 63,8% dos trabalhadores infantis são do sexo masculino. A taxa de trabalho infantil entre crianças e adolescentes brancos é de 3,6%, inferior à de pretos ou pardos, que é de 4,6%. A maioria das crianças e adolescentes em trabalho infantil se concentra no comércio e reparação de veículos (26,7%) e na agricultura e pecuária (21,6%).
Além disso, a informalidade entre adolescentes de 16 e 17 anos caiu para 73,4%, a menor taxa registrada na série histórica. Em 2022, a informalidade alcançou 76,5%, enquanto em 2016 era de 75,3%.
