Fortaleza sediará a campanha "Meu Nome, Minha História", de segunda-feira (4) a sexta-feira (8), com o objetivo de oferecer gratuitamente a retificação de nome e gênero no registro civil para pessoas trans. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Ceará (Arpen-CE).
Os atendimentos acontecerão das 8h às 17h na Faculdade de Direito da UFC, localizada na Rua Meton de Alencar, no Centro. Para participar, é necessário ser residente de Fortaleza e ter registro civil na Comarca da Capital. As inscrições devem ser feitas antecipadamente, com prazo aberto nesta semana.
A campanha visa garantir o direito à identidade civil da população trans, conforme os provimentos nº 149/2023, nº 152/2023 e nº 153/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é reduzir as barreiras burocráticas e financeiras que muitas vezes complicam esse processo, além de promover a visibilidade e combater a discriminação.
Os interessados devem apresentar documentos atualizados, como certidão de nascimento, RG, CPF, título de eleitor e comprovante de residência. A campanha também fornecerá orientações sobre as certidões adicionais que precisarão ser emitidas, todas disponíveis no Núcleo de Prática Jurídica da UFC, que apoiará o processo. Para mais informações, acesse a página oficial do Tribunal de Justiça do Ceará.
Serviço:
Meu Nome, Minha História
Data: 4 a 8 de novembro
Local: Faculdade de Direito da UFC
Mais informações: Site do TJCE
