A emenda constitucional que oficializa "João Pessoa" como a denominação da capital da Paraíba entrou em vigor nesta sexta-feira (3). A proposta, de autoria do deputado Hervázio Bezerra (PSB), foi aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 17 de dezembro de 2024 e busca encerrar a polêmica sobre uma possível mudança de nome da cidade.
A alteração substitui o artigo 82 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, que previa a realização de um plebiscito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para consultar os cidadãos sobre a denominação da cidade. Agora, o texto consolidado afirma oficialmente que a capital do estado é "João Pessoa".
Segundo o deputado Hervázio Bezerra, o objetivo da emenda não é silenciar o debate, mas consolidar um nome que vem sendo usado há mais de 90 anos. A cidade foi renomeada para homenagear o político João Pessoa em 1930, após seu assassinato ter se tornado um símbolo da Revolução de 1930.
João Pessoa capital da Paraíba
A discussão sobre uma possível troca de nome para a capital paraibana voltou à tona em outubro de 2023, quando a procuradora Acácia Suassuna emitiu parecer favorável à regulamentação de um plebiscito. O advogado Raoni Vita liderou uma ação no TRE-PB pedindo que a Assembleia Legislativa promovesse a consulta popular, conforme previsto na Constituição Estadual.
A demanda também ganhou força nos últimos 15 anos, com a criação do movimento "Paraíba, Capital Parahyba", que questiona a homenagem a João Pessoa e defende o retorno do nome original da cidade.
Com a promulgação da emenda, o debate sobre a troca de nome da cidade enfrenta um obstáculo significativo. No entanto, os defensores do plebiscito podem continuar pressionando por uma consulta popular, argumentando que a discussão não deve ser encerrada sem ouvir a população.
Por enquanto, a capital paraibana mantém oficialmente o nome que a identifica há quase um século: João Pessoa.
