Aproximadamente 5 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único para Programas do Governo (CadÚnico) começam a receber o Auxílio Gás a partir do dia 17 de fevereiro. O pagamento, feito a cada dois meses, pode chegar a R$ 104, valor suficiente para cobrir integralmente o custo médio de um botijão de 13 kg, conforme dados da Petrobras.
Quem tem direito ao Auxílio Gás?
A seleção dos beneficiários ocorre de forma automática, sem necessidade de inscrição. O governo prioriza:
- Famílias de baixa renda com maior número de dependentes;
- Mães solo e vítimas de violência doméstica;
- Pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Para verificar se foi contemplado, o beneficiário pode acessar o aplicativo Caixa Tem ou procurar o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social) mais próximo.
Os valores serão depositados entre os dias 17 e 28 de fevereiro, seguindo o mesmo cronograma do Bolsa Família, conforme o último dígito do NIS (Número de Identificação Social).
Valor do benefício
Embora ainda não tenha sido oficialmente divulgado pelo governo, o valor do Auxílio Gás pode ser de R$ 104, mesmo valor pago em dezembro de 2024. Segundo a Petrobras, o preço médio do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) no Brasil está em R$ 106,94, considerando todos os estados e o Distrito Federal.
Saiba mais
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
Originalmente, o benefício do Programa Auxílio Gás será pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, o valor é variável, e representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores. Desde janeiro de 2023, no entanto, com a Medida Provisória 1.155/2023, foi instituído o pagamento do adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção às famílias atendidas. Assim, o Auxílio Gás repassa desde então, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás, calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As datas dos repasses seguem o calendário do Bolsa Família.
O valor do Auxílio Gás será liberado em conta digital ou bancária. Caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta, automaticamente, uma poupança social digital, quando possível.
A validade da parcela do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, contados da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
O pagamento do Programa Auxílio Gás poderá ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Bolsa Família Os valores transferidos pelo Auxílio Gás não serão computados como renda no Cadastro Único.
Após a inclusão da família no Programa Auxílio Gás haverá o registro do benefício em sistema eletrônico, com base nas informações constantes do Cadastro Único e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
