Os brasileiros podem sentir no bolso um aumento médio de 3% na conta de luz após o Congresso Nacional derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta terça-feira (17). A decisão dos parlamentares retomou trechos de um projeto que originalmente tratava da regulamentação da energia eólica em alto-mar, mas que acabou sendo recheado com dispositivos sem relação com o tema principal — os chamados "jabutis" legislativos.
Esses trechos acrescentados ao texto durante a tramitação podem gerar impacto financeiro estimado em R$ 197 bilhões até 2050, segundo estudo da consultoria de energia PSR, encomendado por entidades como a Frente Nacional dos Consumidores de Energia e a Abrace Energia. As medidas aprovadas, embora vendidas como incentivo à geração renovável, envolvem obrigações de contratação sem planejamento técnico, o que pode agravar a sobreoferta no sistema e tornar o fornecimento mais caro e ineficiente.
Lula havia vetado os trechos prejudiciais
É importante destacar que o presidente Lula vetou esses pontos da proposta em janeiro, atendendo a alertas de diversas associações do setor elétrico, que previram impactos pesados para os consumidores. No entanto, deputados e senadores decidiram derrubar esses vetos e forçar a entrada em vigor das medidas, contrariando o interesse do consumidor final.
“Não precisa desse tipo de energia agora. Ela vai tornar o sistema ainda mais difícil de ser operado. E não vai para o orçamento da União, é tudo no bolso do consumidor”, alertou Luiz Eduardo Barata, presidente da Frente Nacional dos Consumidores de Energia.
O que foi incluído e pode encarecer a conta
Entre os principais pontos retomados pelo Congresso estão:
- Contratação compulsória de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): Mesmo sem demanda, o texto exige a contratação de 4,9 GW, o que pode custar até R$ 140 bilhões até 2050.
- Produção de hidrogênio líquido a partir de etanol no Nordeste e contratação de energia eólica no Sul: Estimativa de impacto de R$ 33 bilhões.
- Prorrogação de contratos do Proinfa por mais 20 anos: Custo estimado em R$ 24 bilhões.
Essas obrigações, segundo especialistas, aumentam artificialmente os custos do setor elétrico, que são repassados integralmente à população. “São decisões sem justificativa técnica ou econômica que geram distorções e pressionam tarifas”, afirma a nota técnica das 12 entidades que se posicionaram contra os “jabutis”.
Na contramão de Lula, Congresso derruba vetos do presidente e conta de luz pode aumentar
Além dos R$ 197 bilhões já reintroduzidos na lei com a derrubada dos vetos, ainda há outros trechos pendentes de votação que podem elevar o impacto total para R$ 545 bilhões até 2050. Entre eles:
- Extensão do uso de usinas a carvão (R$ 92 bilhões);
- Obrigação de contratação de térmicas a gás (R$ 155 bilhões);
- Manutenção de subsídios à energia solar (R$ 101 bilhões).
Entenda: por que a culpa não é de Lula
O governo federal, ao contrário do que podem alegar versões distorcidas, tentou impedir esse aumento na conta de luz. Lula vetou os trechos criticados por especialistas e por entidades do setor. No entanto, o Congresso tem poder constitucional para derrubar vetos presidenciais — e o fez mesmo com alertas sobre os impactos negativos para a população e para a economia.
Agora, com os dispositivos restabelecidos por deputados e senadores, o custo será sentido diretamente pelos consumidores — residenciais e industriais — podendo gerar efeitos cascata nos preços de bens e serviços em todo o país.
