A partir de agosto, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a ser atendidos por operadoras de planos de saúde em todo o país. A medida, inédita, foi anunciada nesta segunda-feira (28) pelo Ministério da Saúde e tem como objetivo converter dívidas acumuladas pelas operadoras em atendimentos médicos especializados, ajudando a reduzir filas e ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias.
Segundo o governo federal, a expectativa inicial é que R$ 750 milhões em dívidas sejam transformados em serviços de saúde, com foco em áreas estratégicas definidas de acordo com a demanda dos estados e municípios.
A iniciativa faz parte do programa Agora Tem Especialistas, que prioriza especialidades com maior déficit de atendimento na rede pública: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia.
“É a primeira vez na história do SUS que implementamos um mecanismo como esse. As dívidas que antes iam para o Fundo Nacional de Saúde, mas não se convertiam em atendimento, agora viram ações concretas para reduzir filas e dar dignidade a quem mais precisa”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A portaria que regulamenta a medida foi apresentada em conjunto pelo ministro Padilha, pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, e pela presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Carla de Figueiredo Soares.
Como vai funcionar
As operadoras de planos de saúde que aderirem voluntariamente ao programa poderão abater suas dívidas com o SUS por meio da prestação de serviços especializados. Para isso, deverão:
- Solicitar participação por meio da plataforma InvestSUS;
- Comprovar capacidade técnica e operacional;
- Apresentar uma matriz de oferta de serviços compatível com a necessidade do SUS.
A adesão será condicionada à regularidade da operadora e à aprovação da prestação dos serviços propostos. Os valores das dívidas a serem convertidas serão negociados com a ANS ou com a Procuradoria-Geral Federal, no caso de débitos inscritos na dívida ativa.
Após a adesão, o SUS contará com um "catálogo de serviços especializados" fornecido pelos planos de saúde. Estados, municípios e o Distrito Federal poderão escolher quais atendimentos contratar, com base nas carências de suas redes.
O atendimento será iniciado somente após a validação do serviço e a operadora só será considerada quite com sua dívida após a entrega do conjunto completo dos atendimentos contratados. Cada prestação será certificada com o Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR).
Impacto esperado
Com a nova medida, o governo busca não apenas agilizar o acesso da população a atendimentos especializados, mas também estimular o ressarcimento ao SUS de forma mais eficiente, ao transformar dívidas financeiras em serviços concretos para a população.
Além de desafogar a rede pública, o programa pode servir como modelo de cooperação entre os setores público e privado na área da saúde.
