O Congresso Nacional vai pautar, ao longo desta semana, projetos apresentados pelos parlamentares para ampliar medidas de segurança, com o objetivo de proteger crianças e adolescentes na internet. As discussões sucedem a repercussão gerada pelo vídeo do influenciador Felca Bress, na semana anterior, denunciando casos e estratégias de abuso de menores de idade nas redes.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para quarta-feira (20) sessão da comissão geral que tem o objetivo de avançar em medidas efetivas para garantir a segurança de crianças e adolescentes na internet. A comissão será formada por parlamentares e convidados.
“Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta. “É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema.”
Segundo o presidente da Câmara, existem mais de 60 projetos de lei protocolados na Câmara sobre esse tema. Um grupo de trabalho formado por parlamentares e especialistas também estudará a questão nos próximos 30 dias.
Congresso vota esta semana projetos para garantir segurança de crianças na internet; entenda
O assunto ganhou repercussão após o vídeo de Felca, que denuncia perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais, com objetivo de monetizar esse conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de "adultização infantil".
No vídeo, ele também aponta para a existência de uma rede de adultos que compartilham conteúdos de pornografia infantil entre si, usando como ponto de encontro vídeos de crianças nas redes sociais.
Proposta
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação das redes sociais. “Nós vamos regulamentar porque é preciso criar o mínimo de comportamento e de procedimento no funcionamento de uma rede digital”, afirmou o presidente em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da Band News.
Para Lula, o que acontece atualmente é que ninguém assume a responsabilidade pelo conteúdo nesses ambientes. O presidente defende que não é admissível que se abra mão de garantir tranquilidade às crianças e adolescentes que podem ser vítimas de ataques e de pedofilia. “Como nós vimos na denúncia do rapaz [o influenciador Felca]”.
Segundo ele, o Brasil deve se preocupar com crimes cometidos nas redes digitais que devem ser julgados e punidos. “Isso não é possível. Por isso é que nós vamos regulamentar."
Com informações da Agência Brasil
