O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus da chamada trama golpista é retomado nesta terça-feira (9), na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), com o início da fase de votos, começando pelo ministro relator Alexandre de Moraes.
A expectativa é de que o voto de Moraes seja longo e detalhado, defendendo a condenação dos réus por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Após Moraes, os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin devem seguir com seus votos, examinando tanto questões preliminares quanto o mérito da acusação.
A sessão desta terça ocorrerá em dois turnos: das 9h às 12h e das 14h às 19h, com transmissão ao vivo para que o público acompanhe em tempo real.
O julgamento, que pode resultar em penas de mais de 30 anos de prisão para Bolsonaro e seus aliados, investiga a suposta participação dos acusados no planejamento de ações golpistas, incluindo o chamado plano "Punhal Verde e Amarelo", que previa o sequestro e o assassinato do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os ministros ainda analisam a produção da minuta do golpe, documento elaborado com o intuito de decretar estado de defesa e de sítio. O processo também inclui a responsabilização pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, quando foram invadidas as sedes dos Três Poderes.
A segurança para o julgamento está reforçada em Brasília, com monitoramento intensificado e medidas para prevenir atos violentos ou ataques virtuais. O julgamento está previsto para continuar até sexta-feira (12), com possíveis sessões adicionais já programadas para os próximos dias – foram reservadas as sessões dos dias 9 (terça), 10 (quarta), 11 (quinta) e 12 de setembro (sexta-feira) para a finalização do julgamento.
Quem são os réus?
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
- Almir Garnier - ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres - ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro e candidato à vice na chapa de 2022;
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Voto de Moraes no julgamento de Bolsonaro deve tratar de críticas feitas ao STF sobre o processo
Em sua manifestação, Moraes vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.
Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre as questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.
Sequência de votação
Após o voto do relator, os demais integrantes da turma vão proferir seus votos na seguinte sequência:
- Flávio Dino;
- Luiz Fux;
- Cármen Lúcia;
- Cristiano Zanin.
A maioria de votos pela condenação ou absolvição ocorrerá com três dos cinco votos do colegiado.
Prisão
A eventual prisão dos réus que forem condenados não vai ocorrer de forma automática após o julgamento e só poderá ser efetivada o após a análise dos recursos contra a condenação.
Recursos
Em caso de condenação com um voto a favor da absolvição, Bolsonaro e os demais réus terão direito a mais um recurso para evitar a prisão, a ser analisado também pela Primeira Turma. A condição pode ser obtida com placar de 4 votos a 1, por exemplo.
Com a publicação do acórdão com o eventual placar desfavorável, as defesas poderão apresentar, como próximos passos, os chamados embargos de declaração, recurso que tem objetivo de esclarecer omissões e contradições no texto final do julgamento de Bolsonaro. Em geral, esse tipo de recurso não tem poder para rever o resultado do julgamento e costuma ser rejeitado.
Para conseguir que o caso seja julgado novamente e levado a plenário, os acusados precisam obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2.
Com informações da Agência Brasil
