O Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará protocolou, nesta quarta-feira (11), uma denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o vereador de Fortaleza Gardel Rolim, após a saída do parlamentar da legenda e filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD). A sigla pede a abertura de procedimento que pode resultar na perda do mandato do vereador por infidelidade partidária.
Representação aponta que vereador deixou o partido sem justificativa válida
A representação é assinada pelo presidente estadual do PDT, o deputado federal André Figueiredo, e sustenta que o vereador deixou o partido sem apresentar uma das hipóteses de “justa causa” previstas pela legislação eleitoral para a desfiliação de detentores de mandato.
Segundo o documento encaminhado ao MPE, Gardel oficializou a mudança de partido em 21 de janeiro deste ano, quando passou a integrar o PRD. A direção pedetista afirma, porém, que a troca ocorreu sem qualquer comunicação prévia à executiva estadual ou municipal da legenda. No texto da manifestação, o PDT afirma que o parlamentar migrou para a nova sigla “de forma silenciosa”, classificando o gesto como um ato de infidelidade partidária.
A legenda argumenta que a saída não se enquadra nas situações previstas na legislação eleitoral que permitem a troca de partido sem perda do mandato. Entre os pontos apresentados estão:
- inexistência de fusão ou incorporação do PDT por outra legenda;
- ausência de criação de novo partido, já que o PRD foi formalizado em 2022;
- inexistência de mudança substancial no programa partidário;
- falta de alegação de discriminação pessoal contra o parlamentar.
Com base nesses elementos, o partido pede que o Ministério Público Eleitoral avalie o caso e apresente representação à Justiça Eleitoral para que seja decretada a perda do mandato do vereador.
Saída de Gardel Rolim do PDT: entenda as regras sobre infidelidade partidária
A solicitação do PDT se baseia na Resolução nº 22.610 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que disciplina processos de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa. De acordo com a norma, o partido tem prazo de até 30 dias após a comunicação da saída para solicitar a cassação do mandato. Caso a legenda não faça o pedido nesse período, o próprio Ministério Público Eleitoral ou eventuais interessados com legitimidade jurídica, como suplentes da sigla, podem ingressar com a ação nos 30 dias seguintes.
Outro ponto levantado pelo PDT é que Gardel ainda mantinha funções na estrutura partidária mesmo após a mudança de sigla. Segundo a legenda, ele integrava o diretório municipal do partido em Fortaleza como secretário-geral, com mandato previsto até 2029, além de participar de discussões internas sobre a formação de chapas para as eleições de 2026.
A desfiliação do vereador só se tornou pública semanas depois de ter ocorrido. O registro da troca apareceu no sistema de filiações da Justiça Eleitoral, que indica a saída do PDT e a entrada no PRD na mesma data. Mesmo após a mudança, a página oficial do parlamentar na Câmara Municipal de Fortaleza ainda o listava como integrante do PDT até esta semana.
Surpresa entre colegas
A saída de Gardel também repercutiu entre vereadores da capital cearense. Parlamentares pedetistas afirmaram que foram surpreendidos ao descobrir a mudança de partido apenas pela imprensa ou após consulta a registros partidários.
O vereador Luciano Girão declarou ter tomado conhecimento da decisão sem aviso prévio, embora tenha destacado a trajetória do colega na legenda. Já o vice-presidente da Câmara Municipal, Adail Júnior, relatou que a própria direção do partido percebeu a ausência de Gardel em reuniões recentes ao analisar a lista de filiados e possíveis candidatos para as eleições de 2026.
Trajetória de Gardel Rolim no PDT
Gardel Rolim ingressou no PDT em julho de 2019. Pela legenda, foi eleito vereador de Fortaleza em 2020 e posteriormente reeleito. Durante o período em que esteve filiado ao partido, também presidiu a Câmara Municipal entre 2023 e 2024. Nos bastidores políticos, ele é apontado como possível candidato a deputado estadual nas eleições de 2026, movimento que estaria entre os fatores que motivaram a mudança de sigla.
Agora, a decisão sobre o futuro do mandato dependerá da análise do Ministério Público Eleitoral e, eventualmente, da Justiça Eleitoral. Caso a ação avance e seja considerada procedente, o parlamentar pode perder a cadeira na Câmara Municipal por ter trocado de partido fora das hipóteses permitidas pela legislação.
