A Justiça do Rio de Janeiro condenou Miguel Falabella por plágio da tradução da peça The School for Scandal, de Richard Brinsley Sheridan. A montagem brasileira, intitulada “A Escola do Escândalo”, foi dirigida por Falabella e estreou em 2011.
A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, que afirmou que sua tradução, publicada em 1997 pela editora Papirus, foi utilizada na produção sem autorização e sem crédito. A sentença concluiu que a versão de Falabella teve como base o trabalho do tradutor e reconheceu a violação do chamado direito de paternidade.
Falabella foi condenado a pagar R$ 5 mil por danos morais, além de uma reparação por danos materiais que ainda será calculada com base no faturamento da peça. O ator ainda pode recorrer da decisão.
Justiça aponta uso da tradução de Alípio Franca Neto
A disputa não envolve a autoria de The School for Scandal, escrita por Sheridan no século XVIII. A discussão judicial está relacionada à tradução brasileira da obra.
Alípio Franca Neto afirmou que sua versão apresentava escolhas próprias de linguagem, como jogos de palavras, trocadilhos, construções sintáticas incomuns e nomes de personagens com características específicas. Segundo ele, elementos desse trabalho apareceram na montagem dirigida por Falabella.
O tradutor sustentou que a quantidade e a natureza das semelhanças não poderiam ser explicadas apenas pelo fato de os dois trabalhos terem como ponto de partida o mesmo texto em inglês.
A Justiça analisou a questão com base também em um laudo pericial. Segundo a sentença, a tradução de Franca Neto serviu de base para a versão utilizada no espetáculo brasileiro.
Defesa de Miguel Falabella questionou acusação de plágio
A defesa de Falabella argumentou que The School for Scandal é uma obra de domínio público e, portanto, poderia ser traduzida por qualquer pessoa sem necessidade de autorização do autor original.
O ator também sustentou que semelhanças entre traduções seriam naturais porque todos os profissionais partiriam do mesmo texto de origem.
Outro argumento foi o de que a montagem brasileira não seria uma simples reprodução da tradução anterior. Segundo a defesa, Falabella adaptou o texto para o contexto brasileiro, atualizou a linguagem e modificou a ordem de acontecimentos e falas.
A Justiça, no entanto, entendeu que a questão não era a utilização da obra original, mas a apropriação de elementos da tradução feita por Franca Neto.
Perícia identificou semelhanças entre as traduções
O laudo pericial citado na sentença teve papel central na decisão.
A análise concluiu que a versão utilizada na montagem de Falabella tinha como base a tradução de Alípio Franca Neto. Para a Justiça, portanto, não se tratava apenas de uma nova tradução independente realizada diretamente a partir da obra de Sheridan.
A sentença apontou ainda que uma parcela significativa do trabalho do tradutor foi reproduzida sem que seu nome fosse mencionado.
Foi justamente esse ponto que levou ao reconhecimento da violação do direito de paternidade, que envolve o direito de ter a autoria de uma contribuição intelectual reconhecida.
Tradutor deve receber R$ 5 mil por danos morais
A condenação já fixou R$ 5 mil por danos morais para Alípio Franca Neto.
Além disso, Falabella deverá pagar uma indenização por danos materiais, mas esse valor ainda não foi definido.
O montante será calculado posteriormente com base no faturamento obtido pela montagem brasileira de “A Escola do Escândalo”. Por isso, não é possível afirmar neste momento qual será o valor total da reparação.
A decisão também não significa que Falabella já tenha pago os valores. Como ainda existe possibilidade de recurso, o processo poderá ter novos desdobramentos.
O que é “A Escola do Escândalo”?
“A Escola do Escândalo” é a versão brasileira de The School for Scandal, peça escrita por Richard Brinsley Sheridan.
A obra estreou em Londres em 1777 e se tornou um dos trabalhos mais conhecidos do dramaturgo irlandês. A trama gira em torno de fofocas, intrigas e escândalos nos círculos da elite inglesa do século XVIII.
A montagem brasileira dirigida por Falabella estreou em 2011 e teve nomes como Maria Padilha, Tonico Pereira e Bruno Garcia no elenco. Registros da época identificavam Falabella como responsável pela adaptação e direção da peça.
É essa adaptação que está no centro da disputa judicial com o tradutor.
Falabella ainda pode recorrer da condenação
A condenação publicada pela Justiça do Rio ainda pode ser contestada por meio de recurso.
Até a publicação da decisão, a defesa de Falabella não havia se manifestado sobre o resultado. O ator, portanto, ainda poderá tentar modificar a sentença nas instâncias superiores.
A reparação por danos materiais também não está definida, porque dependerá de um cálculo posterior relacionado ao faturamento do espetáculo.
