Quem sofrer ou presenciar um caso de importunação sexual no transporte público de Fortaleza pode utilizar a Nina 2.0 para fazer uma denúncia e fornecer informações que ajudem na identificação do agressor. A plataforma funciona por meio do WhatsApp e pode ser utilizada em situações ocorridas dentro dos ônibus, nos terminais ou nas paradas.
Para iniciar o procedimento, o usuário deve entrar em contato com o número +55 85 93300-7001 pelo WhatsApp e realizar o cadastro na ferramenta. Durante o atendimento, é importante fornecer o máximo possível de informações sobre o ocorrido, como número do veículo, linha, horário, local e referências que possam ajudar a identificar o suspeito.
A ferramenta pode ser utilizada tanto pela pessoa que sofreu a importunação quanto por quem presenciou a situação. De acordo com os dados da plataforma, 81% das denúncias registradas no último ano foram feitas pelas próprias vítimas, enquanto 19% partiram de testemunhas.
Como fazer uma denúncia pela Nina 2.0
O procedimento começa pelo WhatsApp. O usuário deve entrar em contato com a Nina 2.0 pelo número +55 85 93300-7001 e seguir as orientações apresentadas pela plataforma.
Durante o registro, quanto mais detalhes forem fornecidos, maior pode ser a possibilidade de ajudar na identificação do caso e do suspeito.
Entre as informações que podem ser apresentadas estão:
- número do ônibus;
- linha do transporte;
- horário aproximado da ocorrência;
- local onde aconteceu;
- terminal ou parada de ônibus, quando for o caso;
- características e referências que possam auxiliar na identificação do agressor;
- descrição do que aconteceu.
A denúncia pode ser feita depois que o episódio ocorreu, que é a situação mais comum, mas a plataforma também permite o registro em tempo real.
Segundo os dados referentes ao primeiro ano da versão 2.0, aproximadamente 60% das denúncias são realizadas após a ocorrência.
Em quais situações a Nina 2.0 pode ser usada?
A plataforma foi criada para receber denúncias de importunação sexual no transporte público. Isso inclui situações que acontecem no interior dos veículos e também em espaços relacionados ao sistema de transporte.
Entre os locais que podem ser abrangidos estão:
Dentro dos ônibus: é onde ocorre a maior parte dos casos registrados pela plataforma. No levantamento de um ano, 76% das denúncias estavam relacionadas a ocorrências dentro dos veículos.
Terminais: os episódios registrados nesses espaços representaram 7% das denúncias.
Paradas de ônibus: também é possível denunciar situações ocorridas nos pontos de parada. Eles responderam por 6% dos registros no período analisado.
O usuário deve informar o local da ocorrência e, quando houver, detalhes sobre o veículo ou a linha utilizada.
Que tipos de comportamento podem ser denunciados?
Os relatos recebidos pela Nina 2.0 incluem diferentes formas de importunação sexual.
No levantamento referente ao primeiro ano da plataforma, os casos de encoxar ou apalpar representaram 42% das denúncias. Também aparecem relatos de intimidação, que correspondem a 17% dos registros.
Outras situações registradas foram:
- tocar-se ou se mostrar: 12%;
- perseguição: 6%;
- fotos não autorizadas: 4%;
- outros comportamentos inadequados: 20%.
Por isso, a orientação é registrar a ocorrência mesmo quando a situação não se enquadra exatamente nos exemplos mais frequentes. A descrição detalhada do episódio ajuda a registrar o que aconteceu.
É possível denunciar sem ser a vítima?
Sim. A Nina 2.0 também pode ser utilizada por testemunhas que presenciem uma situação de importunação sexual.
Essa possibilidade é importante especialmente em situações nas quais a vítima não consegue fazer o registro imediatamente ou prefere não realizar a denúncia naquele momento.
Dos 409 registros recebidos pela plataforma ao longo de um ano, 19% foram feitos por testemunhas, segundo os dados divulgados sobre a ferramenta.
Ao presenciar uma ocorrência, a pessoa pode registrar as informações que conseguiu observar, incluindo local, horário, linha e número do veículo, além de características que possam auxiliar na identificação do suspeito.
O que acontece depois da denúncia?
A Nina 2.0 funciona como uma ferramenta de denúncia e conexão entre a população e as estruturas responsáveis pelo enfrentamento à violência contra mulheres.
Por isso, é importante fornecer informações precisas durante o atendimento. Dados como horário, linha e número do ônibus podem ser especialmente relevantes para ajudar a localizar o contexto da ocorrência.
A plataforma, no entanto, não substitui o registro de um Boletim de Ocorrência (B.O.) junto à polícia.
O registro policial é necessário para a formalização da ocorrência e para que as autoridades possam realizar os procedimentos relacionados à investigação e à aplicação da legislação.
Nina 2.0 não substitui o Boletim de Ocorrência
Um dos principais pontos para quem utiliza a ferramenta é entender a diferença entre a denúncia pela Nina 2.0 e o registro policial.
A plataforma permite comunicar o caso e fornecer informações sobre a ocorrência, mas o usuário que foi vítima de importunação sexual deve procurar também os canais oficiais das forças de segurança para formalizar o Boletim de Ocorrência.
A importunação sexual é crime no Brasil desde 2018. A legislação prevê punição para quem pratica ato libidinoso contra alguém sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.
Assim, a denúncia pela Nina pode ser utilizada como uma ferramenta complementar, mas não deve ser entendida como substituição do procedimento policial.
Como aumentar a qualidade da denúncia
Em uma situação de importunação sexual, nem sempre é possível observar ou memorizar todos os detalhes. Ainda assim, algumas informações podem facilitar o registro.
Sempre que for possível e seguro, vale anotar ou guardar informações como:
- linha do ônibus;
- número do veículo;
- horário aproximado;
- local da ocorrência;
- sentido da viagem;
- terminal ou parada onde ocorreu a situação;
- características do suspeito;
- descrição do comportamento ocorrido.
A recomendação é não colocar a própria segurança em risco para obter essas informações. Em uma situação de violência ou ameaça, a prioridade deve ser buscar um local seguro e procurar ajuda.
Qual é o número da Nina 2.0?
A denúncia pode ser iniciada pelo WhatsApp da plataforma:
Nina 2.0: +55 85 93300-7001
O usuário deve iniciar o contato pelo aplicativo e seguir as orientações apresentadas durante o atendimento.
A ferramenta está voltada para ocorrências de importunação sexual relacionadas ao transporte público de Fortaleza e pode ser utilizada por vítimas e testemunhas.
Serviço
- Nina 2.0 — denúncias de importunação sexual no transporte público
- Canal: WhatsApp
- Número: +55 85 93300-7001
- Quem pode denunciar: vítimas e testemunhas
- Onde: ônibus, terminais e paradas de transporte público
- Importante: a denúncia pela Nina 2.0 não substitui o registro de Boletim de Ocorrência junto à polícia.
