O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) acusou, neste domingo (27), integrantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de terem ajudado na circulação de publicações que o associaram a uma proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
A declaração foi dada durante uma carreata em Goiânia (GO). Flávio afirmou que o Partido dos Trabalhadores (PT) estaria envolvido na divulgação do conteúdo e disse que teria identificado uma rede responsável pela circulação das publicações.
“O PT, eu sei hoje, já estava havia alguns dias tentando levantar essa fake news, conseguiu com a ajuda de gente de dentro da CNBB, infelizmente essa é a realidade”, declarou.
O candidato não apresentou, durante a manifestação, nomes ou provas que demonstrassem a participação de integrantes da CNBB na divulgação do conteúdo.
Flávio diz que pretende responsabilizar envolvidos
Durante a agenda em Goiânia, Flávio também criticou o PT e afirmou que o partido manteria uma estrutura de perfis falsos financiada com recursos públicos para divulgar conteúdos contra sua candidatura.
Em outro momento, Flávio disse que a controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida seria a “maior fake news da campanha” e voltou a negar a existência de qualquer movimento de sua parte para retirar da santa o título de Padroeira do Brasil.
As acusações feitas pelo candidato sobre a participação da CNBB e do PT são apresentadas como declarações de Flávio. Não havia, nas informações divulgadas sobre o episódio, comprovação apresentada por ele que sustentasse a participação da entidade.
Disputa envolve decisão de André Mendonça e Flávio Dino
Flávio também comentou uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada neste domingo. Dino derrubou uma determinação anterior do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia ordenado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre a controvérsia.
A decisão de Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo e proibido novas publicações de mesmo teor, com multa de R$ 30 mil em caso de descumprimento.
O ministro também havia determinado que fossem removidas publicações que apresentassem como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família teriam proposto retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A determinação preservava críticas, sátiras e opiniões sobre o tema.
Dino, ao analisar o caso, determinou o restabelecimento das publicações. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, o ministro considerou que não havia, naquele momento, elementos suficientes para restringir as publicações e apontou questões relacionadas à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Flávio criticou a decisão e afirmou que Dino teria autorizado a atuação da chamada “liga da mentira” do PT.
“O que o Flávio Dino fez hoje, seguinte, autorizou, liberou a liga da mentira do PT a atuar livremente. Só que, para desespero deles, já identificamos toda a rede e vou pedir que as pessoas sejam responsabilizadas por crimes eleitorais e também por (inaudível) cíveis. Então, a gente está muito preparado, muito tranquilo”, afirmou.
Publicação de Antonio Tabet motivou ação no TSE
A disputa judicial começou após uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet na rede social X, na noite de 24 de setembro. A postagem trazia uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma frase que fazia referência à família de Flávio Bolsonaro.
Flávio acionou a Justiça Eleitoral e argumentou que a publicação apresentava informação que considerava falsa, além de fazer associação com milícia e conter conteúdo relacionado a ódio racial.
André Mendonça determinou a retirada do conteúdo e estabeleceu a multa de R$ 30 mil para eventual descumprimento. A decisão posteriormente foi revertida por Flávio Dino, que determinou a recuperação da publicação e de outros conteúdos removidos pelo mesmo motivo.
Entenda a origem da controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida
A discussão ganhou força nas redes sociais entre os dias 23 e 24 de setembro, quando começaram a circular publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para alterar o título religioso de Nossa Senhora Aparecida.
O episódio teve origem após uma declaração da jornalista Maria Cristina Fernandes, da GloboNews, sobre uma movimentação envolvendo setores da Igreja Católica e uma suposta articulação de grupos evangélicos para retirar da santa a condição de Padroeira do Brasil. Após a repercussão, a emissora fez uma correção e informou que a referência estava ligada a um projeto de lei apresentado anos antes.
O projeto mencionado é de 2007 e foi apresentado pelo então deputado federal Victório Galli. A proposta previa substituir, na legislação referente ao feriado de 12 de outubro, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”. O texto foi arquivado em 2008.
Flávio Bolsonaro não foi autor do projeto. O candidato também negou que tenha qualquer proposta para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Declarações anteriores de Flávio também entraram na discussão
A repercussão aumentou depois que usuários das redes sociais recuperaram uma declaração feita por Flávio Bolsonaro em agosto. Na ocasião, ao falar sobre sua candidatura, o senador afirmou que, caso fosse eleito presidente, um de seus primeiros atos seria decretar que o Brasil “é do Senhor Jesus Cristo”.
A declaração passou a ser utilizada em publicações relacionadas à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. O candidato, porém, negou que tivesse intenção de propor a retirada do título da santa e afirmou que não existe projeto com esse objetivo.
O episódio ganhou grande repercussão nas redes sociais. Levantamento do Instituto Democracia em Xeque divulgado no sábado (26) contabilizou 977,6 mil publicações sobre o assunto e 8,5 milhões de interações em aproximadamente 55 horas.
Até o momento, a CNBB não havia apresentado resposta pública às acusações feitas por Flávio Bolsonaro neste domingo.
