A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) negou ter produzido ou participado da divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral após o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmar que pessoas ligadas à entidade teriam ajudado o PT a disseminar uma informação falsa envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
A declaração de Flávio foi feita neste domingo (27), durante um ato de campanha em Goiânia. Na ocasião, o candidato afirmou que o PT estaria tentando disseminar a informação de que ele pretendia retirar da santa o título de Padroeira do Brasil e disse que teria recebido ajuda de pessoas de dentro da CNBB.
Horas depois, a CNBB divulgou uma nota de esclarecimento e afirmou que não produziu, autorizou ou participou da elaboração ou divulgação de informações falsas relacionadas ao processo eleitoral. A entidade também declarou que não integra estruturas político-partidárias, de partidos ou candidaturas.
CNBB nega participação em desinformação eleitoral
Em nota, a CNBB afirmou que repudia a produção e o uso de informações falsas, independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado.
A entidade também declarou que suas manifestações sobre as eleições decorrem de sua missão pastoral e de princípios públicos relacionados à dignidade humana, ao bem comum, à democracia e à liberdade de consciência.
A CNBB ainda afirmou que atribuir à instituição participação em estruturas de produção ou disseminação de desinformação, sem fatos e provas que sustentem a acusação, prejudica a entidade e não contribui para a responsabilidade esperada durante o processo eleitoral.
No encerramento, a conferência afirmou: “A mentira não se combate com outra mentira” e reafirmou compromisso com a verdade, o diálogo e a paz.
Como surgiu a polêmica sobre Nossa Senhora Aparecida
A controvérsia ganhou força nas redes sociais depois da circulação de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
Flávio negou a existência de qualquer proposta nesse sentido. A origem da discussão, porém, envolve um projeto de lei apresentado em 2007 pelo então deputado federal Professor Victório Galli, e não por Flávio Bolsonaro.
Projeto sobre o título de Padroeira do Brasil é de 2007
O Projeto de Lei 2.623/2007 foi apresentado por Victório Galli em 12 de dezembro de 2007. O texto propunha alterar a Lei nº 6.802/1980 para substituir, na legislação, a expressão “Padroeira do Brasil” por “Padroeira dos brasileiros católicos apostólicos romanos”.
A proposta também mantinha o feriado nacional de 12 de outubro, mas modificava a redação relacionada à homenagem oficial à santa. O projeto recebeu parecer contrário na Câmara e foi arquivado em 22 de agosto de 2008.
Disputa sobre publicações chegou à Justiça Eleitoral
A polêmica também chegou à Justiça após uma publicação do humorista Antonio Tabet na rede social X, antigo Twitter, relacionada a Nossa Senhora Aparecida e à família de Flávio Bolsonaro.
Na sexta-feira (25), o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), havia determinado a retirada da publicação e de conteúdos semelhantes, com previsão de multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. Flávio havia acionado a Justiça Eleitoral contra o conteúdo.
No domingo (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a determinação e mandou restabelecer a publicação e outros conteúdos que haviam sido removidos pelo mesmo motivo. Dino afirmou que a decisão preservava as liberdades de expressão e religiosa.
