A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, criticou neste domingo (11) a decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que restabeleceu o funcionamento do canal “Exército do Lula” no WhatsApp. Em nota, a equipe do candidato questionou a competência do corregedor e acusou o grupo de fazer circular notícias falsas favoráveis ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), o canal havia sido suspenso horas antes por determinação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. A ordem atendeu a um pedido da campanha de Flávio, que acusou o grupo de divulgar informações falsas e organizar ações para ampliar a circulação de publicações contra o candidato.
Cueva, que já analisava uma ação sobre o mesmo canal, reverteu provisoriamente a suspensão e determinou que o caso seja encaminhado ao plenário do TSE. O ministro considerou insuficientes os elementos disponíveis para justificar a interrupção integral do serviço naquele momento. A decisão permite novas publicações e a entrada de seguidores, mas mantém a restrição à divulgação de conteúdos cuja ilicitude já tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Campanha acusa canal de divulgar informações falsas
Na manifestação divulgada após a decisão, a equipe de Flávio classificou a liberação como uma demonstração de “complacência” com a disseminação de notícias falsas em benefício da candidatura petista. O comunicado também afirmou que o canal não se limitava à publicação de conteúdos considerados falsos pela campanha, mas orientava seguidores a contornar mecanismos de controle da Justiça Eleitoral e da própria plataforma.
“O canal de fake News que havia sido derrubado pela Presidência do TSE não apenas disseminava conteúdo falso abertamente, como também orientava milhões de seguidores a se comportarem de forma a fugir dos controles da Justiça Eleitoral e da própria Plataforma. É acintoso”, declarou a campanha.
Entre os exemplos apresentados pela equipe de Flávio estão publicações que, segundo a acusação, afirmavam que o senador pretendia reduzir aposentadorias, acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), cancelar reajustes do Bolsa Família e retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
O grupo também questionou a possível orientação para compartilhamento de mensagens em massa. Na avaliação dos aliados do senador, a utilização do canal para organizar a distribuição de conteúdos e contornar controles das plataformas exige atuação da Justiça Eleitoral.
O “Exército do Lula” é utilizado para divulgar mensagens, vídeos, áudios e orientações a apoiadores do presidente. O canal reúne cerca de 3,3 milhões de seguidores.
Disputa sobre as atribuições dos ministros do TSE
Outro ponto da nota de Flávio Bolsonaro foi a divisão de competências dentro do tribunal. A campanha sustenta que existem procedimentos diferentes em tramitação na Justiça Eleitoral e que cada um trata de questões específicas.
Uma das ações é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), apresentada pela campanha contra Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e André Janones. O processo busca apurar supostos abusos relacionados à divulgação sistemática de conteúdos contra Flávio e ao uso do canal para mobilizar compartilhamentos.
Na avaliação da campanha, a ação sob análise de Cueva trata de possíveis abusos de poder, enquanto a fiscalização do Plano de Conformidade firmado entre a Justiça Eleitoral e as plataformas digitais caberia ao presidente do TSE.
“Não há uma linha sequer na AIJE sobre isso, pelo simples motivo de que a competência para essa fiscalização é do Presidente e não do Corregedor. Ao Corregedor, compete analisar a prática de abuso de poder. Ao Presidente, controlar o Plano de Conformidade firmado com as Plataformas, que jamais deveriam permitir a instrumentalização de seus canais para fins ilícitos”, afirmou o comunicado.
A equipe de Flávio classificou a decisão de Cueva como um “claro atropelo” e declarou que pretende assegurar o cumprimento da legislação eleitoral e combater a desinformação. O corregedor, por sua vez, justificou a retomada do canal pela insuficiência das provas disponíveis para sustentar uma restrição tão abrangente e encaminhou a controvérsia para deliberação do plenário.
Como as decisões sobre o canal foram tomadas
A suspensão determinada por Nunes Marques ocorreu na manhã de domingo, após um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro. O presidente do TSE ordenou que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, interrompesse o funcionamento do canal em até três horas após a notificação. A restrição deveria impedir novas publicações e a entrada de participantes até a homologação do resultado do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Na decisão inicial, Nunes Marques apontou suspeitas de que o canal vinha ampliando a circulação de conteúdos sem sustentação e sendo utilizado para orientar compartilhamentos em massa. O ministro também determinou que a Meta informasse as providências adotadas, identificasse outros canais eventualmente administrados por Janones e preservasse os registros por pelo menos um ano.
A suspensão foi determinada enquanto Cueva já analisava uma ação relacionada ao mesmo canal. No sábado (10), o corregedor havia solicitado informações adicionais à campanha de Flávio antes de examinar os pedidos apresentados contra Lula, Alckmin e Janones.
Entre os pontos cobrados estavam a identificação das irregularidades atribuídas a cada publicação, a apresentação dos arquivos digitais originais mencionados na ação e esclarecimentos sobre a existência de pedidos semelhantes em outros processos. A solicitação buscava reunir elementos para avaliar as acusações e permitir a manifestação dos envolvidos.
Ao restabelecer o canal, Cueva manteve a necessidade de complementação das informações e das provas. A decisão não encerra a investigação nem confirma ou rejeita definitivamente as acusações contra os responsáveis pela ferramenta. A análise final ficará a cargo do plenário do TSE, que deverá examinar a controvérsia entre as duas decisões.
Lula e Janones também reagiram à suspensão
Antes da reversão da ordem, Lula criticou a decisão de Nunes Marques durante um ato na Avenida Paulista, em São Paulo. O presidente afirmou que seus advogados deveriam procurar a Justiça Eleitoral para pedir explicações e questionou decisões que, na avaliação dele, prejudicavam sua candidatura.
André Janones também contestou o bloqueio. O deputado classificou a medida como censura e afirmou que pretendia continuar mobilizando os apoiadores por outros meios caso o canal permanecesse fora do ar. Entre as alternativas mencionadas estava a criação de uma comunidade no Instagram.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Sidônio Palmeira, havia criticado o pedido apresentado pela campanha de Flávio antes da suspensão inicial, classificando a iniciativa como um “grande absurdo”.
