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136 notícias encontradas com essa tag.

Câmara aprova texto-base de programa para acelerar análises de benefícios do INSS
Câmara aprova programa que busca acelerar a análise de benefícios do INSS com duração inicial de 12 meses

Saiba como os deputados cearenses votaram no "PL da Devastação"
Deputados aliados do governo votaram contra o PL e dizem que Lula deve vetar o projeto

PL da Devastação: entenda o projeto que pretende mudar o licenciamento ambiental no Brasil
Deputados aliados do governo votaram contra o PL e dizem que Lula deve vetar o projeto

Saiba como vai funcionar a isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil; texto ainda será analisado pelo Plenário
A proposta visa aliviar a carga tributária sobre a classe média e os trabalhadores com rendas mais baixas, atendendo a uma promessa do governo Lula

Deputado José Guimarães passará por cirurgia no coração em São Paulo
Parlamentar está internado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, e não pretende se licenciar das atividades na Câmara

Comissão da Câmara aprova fim do exame psicológico periódico para policiais
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara derruba exigência de exame psicológico periódico e amplia acesso de agentes a armas de uso restrito, como fuzis e silenciadores

Câmara aprova atendimento prioritário para mães e pais atípicos no SUS
Projeto também regulamenta cordão que identifica pessoas autistas

Câmara dos Deputados tem eleição de mesa diretora para biênio 2025/2026
Hugo Motta (Republicanos-PB) tem apoio de quase todos os partidos

Câmara aprova castração química para pedófilos condenados definitivamente
A medida foi incluída em um projeto que inicialmente tratava da criação de um cadastro nacional de pedófilos e agora segue para análise no Senado

Câmara aprova projeto de lei que obriga motoristas bêbados a ressarcir vítima
Esse projeto de lei, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz parte do pacote de segurança

Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe uso de celulares nas escolas
Em tramitação há nove anos, a proposta não precisa passar pelo plenário e seguirá para avaliação na CCJ antes de ser encaminhada ao Senado

Deputado quer metade das vagas do ITA para alunos da rede pública
Idilvan Alencar afirma que a representatividade de escolas públicas na instituição é desproporcional em relação aos de escolas particulares, e defende anecessidade de promover a inclusão social.

Câmara dos Deputados analisa projeto de Luizianne sobre economia do cuidado
A economia do cuidado pautou as redações do Enem 2023 e agora deve pautar votações na Câmara dos Deputados.

Câmara: Comissão pode votar nesta terça proibição de casamento gay
Foi marcada uma votação, em comissão da Câmara, para esta terça (19), para decidir sobre um projeto que tenta proibir o casamento gay.

Confira editais do concurso da Câmara dos Deputados com salários até R$ 34 mil
As provas agendadas para duas datas: 3 e 10 de dezembro. Elas serão realizadas nas capitais de todas as unidades federativas do Brasil.

Câmara aprova marco temporal de demarcação de terras indígenas
PL 490 tramita na Câmara desde 2007 e impacta processos de demarcação

Eduardo Bismarck assume vice-liderança da maioria na Câmara
Segundo o parlamentar, sua atuação no novo cargo será de reforçar o diálogo com a Presidência da República

"Nova geração da TV 3.0 já é realidade", diz presidente da Frente Parlamentar da Radiodifusão
Afirmação é do presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Radiodifusão, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), em entrevista à Rádio Jovem Pan News Fortaleza nesta segunda-feira (15)

PL das Fake News: votação deve acontecer nesta terça-feira (2); veja o que diz o projeto
Matéria tem como pontos principais a criminalização das notícias falsas e a proibição de disparos em massa nos aplicativos de mensagens

Artistas se unem contra Mário Frias em Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados
Samantha Schmutz, Claudia Alencar, Elizabeth Savala e Alexia Dechamps, a cantora Angela Ro Ro e o roteirista Paulo Halm, estão entre os artistas que protestaram contra a eleição do ex-ator
