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Cassação
30 notícias encontradas com essa tag.
Erika Hilton rebate pedido de cassação: “Não me calarão, não me intimidarão”
Deputada afirmou que processo no Conselho de Ética é uma tentativa de intimidação e disse que declaração usada contra ela foi retirada de contexto
Ivo Gomes sai em defesa de vereadora trans de Sobral após pedido de cassação por parte do prefeito
A representação foi protocolada pela Procuradoria-Geral do Município junto à Câmara Municipal de Sobral no dia 2 de junho.
Três cidades do Ceará vão às urnas neste domingo (1) para escolher novos prefeitos; saiba quais são
Eleições suplementares no Ceará acontecem em três municípios após decisões do TRE-CE que resultaram em cassação de mandatos
MPE pede cassação de mandato do prefeito de Aracoiaba, irmão do cantor Wesley Safadão
Condenação criminal já tem trânsito em julgado e não cabe recurso
Após cassação, Eduardo Bolsonaro diz que perda do mandato é 'medalha de honra'
Além de Eduardo Bolsonaro, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou, nesta quinta-feira, o mandato do ex-delegado de polícia Alexandre Ramagem (PL)
PT e PSOL pedem novamente cassação de Bove, ex de Cíntia Chagas; MP requereu prisão do deputado
Promotora solicitou a prisão preventiva do deputado do PL que nega todas as acusações de violência contra a ex-mulher
Eduardo Bolsonaro: líder do PT protocola recurso para plenário revisar arquivamento de cassação
Recurso pede que o caso de Eduardo Bolsonaro acusado de incitar a ruptura do processo eleitoral seja votado no plenário da Câmara
Câmara de Fortaleza pune Inspetor Alberto por declaração ligando PT ao crime organizado
O vereador do PL teve pedido de cassação arquivado, mas recebeu advertência por quebra de decoro
Lula diz que líder do PSB na Câmara deve pedir cassação de Eduardo Bolsonaro
Lula afirma que líder do PSB deve pedir cassação de Eduardo Bolsonaro e critica política dos EUA
TSE rejeita pedido de suspeição do PL-CE e adia julgamento de cassação contra deputados
O pedido foi feito no âmbito do processo que investiga suposta fraude à cota de gênero nas eleições de 2022
Cassação de Moro está pronta para julgamento no plenário do TSE
Presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, reservou as sessões de 16 e 21 de maio para o julgamento
TRE-CE determina cassação de diploma de Heitor Freire por irregularidades nas contas eleitorais
No fim de março, o Tribunal determinou que Freire terá que devolver mais de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos
Julgamento sobre cassação de Sergio Moro é adiado mais uma vez e será retomado na próxima segunda-feira (8)
Se for cassado pelo TRE, Moro não deixará o cargo imediatamente porque a defesa poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
TRE-PR retoma julgamento sobre cassação de Sergio Moro nesta quarta-feira (3)
O julgamento foi iniciado pela corte nesta segunda-feira (1º) quando o relator do caso votou contra a cassação do senador
PSOL pedirá cassação de Chiquinho Brazão na Câmara dos Deputados
Parlamentar é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, em março de 2018
TRE rejeita últimos recursos e mantém cassação de deputados do PL no Ceará; caso vai ao TSE
Caso o TSE confirme a cassação, os parlamentares deixarão os cargos definitivamente
Prefeito e vice-prefeito de Pacajus são cassados por nepotismo
Presidente da Câmara, Tó da Guiomar (União), foi empossado como prefeito interino do município enquanto a Casa não realiza uma eleição indireta
TRE-CE volta a analisar cassação da bancada do PL nesta sexta-feira (22)
Embargos de declaração fazem parte da última etapa do julgamento no TRE antes de o processo ser encaminhado ao Tribunal Superior Eleitoral
Câmara dos Deputados confirma perda do mandato de Deltan Dallagnol
Cassação teve origem em uma ação movida pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN) e pela Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB e PV)
Deputados do PL cassados no Ceará seguirão com mandato até julgamento do TSE; entenda
Partido irá recorrer ao TSE e, desta forma, a composição da Assembleia Legislativa não será alterada por enquanto