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Maria da Penha
10 notícias encontradas com essa tag.
Lei Maria da Penha: mulheres podem pedir proteção mesmo sem relação com agressor
Decisão do STF permite aplicação da proteção em casos de violência de gênero fora de contextos familiar e afetivo
Ex-marido de Maria da Penha volta à prisão: entenda quem é Marco Antônio e por que ele estava solto
Marco Antônio Heredia Viveros foi preso novamente após suspeita de descumprimento de medida protetiva; ele havia cumprido parte da pena pela tentativa de matar Maria da Penha e obtido liberdade condicional
Ex-marido de Maria da Penha é preso em Natal após descumprimento de medida judicial
Marco Antônio Heredia Viveros foi detido em Natal neste domingo (9), após a Justiça atender pedido do Ministério Público do Ceará; decisão também determinou retirada de conteúdos relacionados à entrevista
Lei Maria da Penha completa 20 anos com avanços e desafios na proteção às mulheres
Legislação ampliou os mecanismos de prevenção e proteção contra a violência doméstica, mas especialistas apontam dificuldades na aplicação das medidas protetivas e na estrutura da rede de atendimento às vítimas
STF volta do recesso nesta segunda (3) e inicia semestre com julgamentos polêmicos; confira a pauta
Supremo Tribunal Federal reabre os trabalhos nesta segunda-feira (3) com julgamentos que podem impactar regras da Lei Maria da Penha, benefícios tributários para pessoas com deficiência, vínculo de emprego em aplicativos e outros temas
MP do Ceará denuncia quatro suspeitos por campanha de ódio contra Maria da Penha
De acordo com o MP, os conteúdos divulgados tinham caráter ofensivo e calunioso, configurando crimes de intimidação sistemática virtual (cyberbullying) e perseguição (stalking e cyberstalking)
Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo
E o combate à violência de gênero ganha campanha “Agosto Lilás”
Projeto de lei Aluguel Social Maria da Penha é aprovado na Câmara
O objetivo é amparar mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Conheça cinco mulheres que marcaram a história do Ceará
Nas artes, na política ou na justiça, a atuação feminina é essencial na história deste estado
Ninguém bate de graça, diz juiz minimizando a Lei Maria da Penha
“Se tem Lei Maria da Penha contra mãe, eu não estou nem aí”, disse o magistrado ao saber mulher já havia sido agredida pelo ex-companheiro