Um homem, preso por agredir a namorada, foi liberado pela Justiça no dia seguinte, em audiência de custódia, e imediatamente voltou para torturar a vítima. ...
A cantora Naiara Azevedo solicitou, na madrugada desta quinta-feira (30), uma medida protetiva de urgência para que o ex-marido e o ex-cunhado não se aproximem ...
A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher ...
Nesta quinta-feira (5), a Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou o projeto de lei ordinária nº 447/2021, que institui o Aluguel Social Maria da Penha. ...
Neste dia 8 de março, o mundo comemora o Dia Internacional da Mulher, data lembrada pela luta por direitos e igualdade entre os gêneros. No ...
Durante uma audiência online sobre pensão alimentícia, o juiz Rodrigo de Azevedo Costa, da Vara de Família da Freguesia do Ó, na zona norte de ...