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25 notícias encontradas com essa tag.

STF amplia benefício fiscal para autismo nível 1 na compra de carros
Supremo considerou inconstitucional limitar benefício previsto na reforma tributária apenas a pessoas com deficiência consideradas mais graves. Concessão dependerá da análise de cada caso

Alckmin sobre anistia: tema é do Legislativo, mas cabe ao Judiciário dar a última palavra
Em Fortaleza, Alckmin também destacou a importância da reforma do Imposto de Renda como medida de justiça social

Congresso votará na semana que vem isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, diz Lula
Presidente volta a exaltar a reforma tributária e afirma que mudanças devem impulsionar crescimento econômico nos próximos anos

Reforma tributária isenta cesta básica de impostos e beneficia quem ganha menos
Já as bebidas açucaradas pagarão mais imposto

O que muda com a reforma tributária de 2024? Entenda
Uma das leis mais importantes para viabilizar a reforma sobre o consumo deverá ser criada por meio do PL 68/2024, aprovado pelos senadores na quinta-feira (12) e agora sob análise dos deputados

Governo confia na votação da tributária até 17 de julho na Câmara, diz Padilha
o governo confia na apresentação do relatório de regulamentação da reforma tributária nesta quarta-feira, 03

Reforma tributária: compras internacionais até US$ 50 serão taxadas com IVA
Com a mudança, o IVA será composto por dois tributos: um federal (CBS) e outro estadual (IBS), substituindo cinco impostos vigentes.

Reforma Tributária: saiba o que é e como funciona o IVA, novo imposto no Brasil
Com este sistema, o consumidor saberá exatamente quanto estará pagando de impostos no preço final de um produto

CCJ do Senado Federal aprova texto-base da reforma tributária
A reforma tributária ainda terá que ser votada no plenário do Senado Federal. A expectativa é de que isso aconteça na quarta-feira (8).

Reforma Tributária: No Senado, Elmano defende autonomia dos estados
Encontro contou com as presenças de outros governadores e vice-governadores

Eduardo Braga será o relator da reforma tributária no Senado
Segundo Pacheco, proposta será votada “nos próximos meses”

Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno
O próximo passo será a análise das alterações do texto pelos deputados para só depois votar o projeto em 2º turno.

Câmara vota agora reforma tributária; acompanhe ao vivo
Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa ser aprovada em dois turnos com, no mínimo, 308 votos.

Ipea mostra que PIB pode crescer até 2,39% com a reforma tributária
Estudo analisa os impactos das propostas em votação no Congresso

Votação em 1º turno da PEC da Reforma Tributária deve ocorrer nesta quinta-feira (6)
Antes, a partir das 11h, acontece uma nova rodada de discussões sobre o texto da Reforma.

Reforma Tributária: Elmano defende distribuição maior de recursos para estados mais pobres
Governador esteve em Brasília reunido com a bancada federal para discutir a proposta da Reforma Tributária, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Reforma tributária será negociada após viagem de Lira, diz Haddad
Segundo o ministro, o governo quer aprovar um tema complexo com o maior número de votos possível.

OAB-CE oficia parlamentares cearenses contra aumento de impostos para advogados
Uma das demandas da categoria é a manutenção do Imposto sobre Serviços (ISS) como valor fixo por profissional habilitado

Relator quer votar reforma tributária na Câmara no início de julho
Deputado Aguinaldo Ribeiro apresentou diretrizes de grupo de trabalho

Reforma tributária é a aposta do Executivo e do Legislativo em 2023
Negociação está sob comando do ministro da Fazenda.
